O advogado Ticiano Figueiredo, que defende o empresário Roberto Santiago no processo referente à Operação Xeque-Mate, anunciou nesta terça-feira (7) que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela liberdade de Roberto após o indeferimento de Habeas Corpus pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão do TJPB foi contra parecer do Ministério Público Estadual (MPPB), o que será utilizado pela defesa ao pleitear a liberdade do réu na próxima instância.
“Agora a gente faz pelo caminho do habeas corpus no STJ, esperamos que o tribunal publique o quanto antes esse acórdão para que a gente vá ao STJ para reverter essa decisão. Ficou registrado o parecer favorável e o voto do desembargador João Benedito que entendeu que não havia risco à ordem econômica”, apontou Ticiano.
A defesa demonstrou frustração com a permanência da prisão de Roberto Santiago. Ticiano afirmou que a sustentação oral e nova documentação provam que a delação do radialista Fabiano Gomes foi inverídica, e estaria sendo utilizada para manter o empresário preso.
“É um sentimento de frustração porque a mudança de parecer do Ministério Público se deu diante da vasta documentação que a gente juntou nos autos e que demonstrou que a prisão foi embasada em depoimento de um delator mentiroso, que busca a qualquer preço seus benefícios, e que nada mudou na época que o desembargador João Benedito havia indeferido os pedidos de medidas cautelares diversas à prisão”, disse.
Ele ainda apontou que Fabiano Gomes teria afirmado à Polícia Federal que teria sido pressionado a mando do Roberto para comprar o silêncio de duas testemunhas, e depois retornado e retificado a informação.
Ida ao Presídio do Róger ou PB1
A decisão da Justiça Militar de transferir presos civis dos batalhões da Polícia Militar da Paraíba para presídios comuns foi vista com perplexidade pela defesa de Roberto Santiago. O advogado relatou que deve ser analisada a segurança de Roberto, assim como seus problemas de saúde.
“O que acontece é outro ponto que causa perplexidade, o juiz de Cabedelo, zelosamente, quando prendeu o Roberto determinou que ele ficasse no batalhão por segurança. É óbvio que um empresário da envergadura dele corre um risco no presídio. mas mais que isso, a condição de saúde dele, a gente demonstrou que ele tem um edema e necessita de cuidados, necessita um zelo maior”.
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