A Receita Federal disponibilizará nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, a consulta ao 1º lote de restituição do IRPF (Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), incluindo também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário contemplará 2.573.186 contribuintes e será realizado no dia 17 de junho. O valor da restituição totaliza R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 4,99 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018.
Neste Lote, receberão a restituição 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos, 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Eis os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada:
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá consultar a página da Receita na Internet ou consultar o Receitafone (186).
No sistema online, o contribuinte poderá verificar se há eventuais inconsistências, e, caso haja, fazer a autorregularização, com entrega da declaração retificadora. O acesso também será possível pelo aplicativo da Receita disponível para tablets e smartphones.
A restituição ficará disponível para resgate no banco por 1 ano. Caso não recorra o valor durante esse período, o contribuinte deverá requerer a restituição pela Internet, acessando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
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