Em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Ministério da Saúde lançaram uma linha de financiamento de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS).
O lançamento do novo “BNDES Saúde” ocorreu no Palácio do Planalto. O novo programa aprimora um antiga ação do banco voltada ao setor hospitalar, que esteve em vigor até setembro de 2018.
O novo BNDES Saúde tem a intenção, segundo o banco, de “aprimorar gestão das entidades filantrópicas de saúde”, que respondem por metade dos atendimentos do SUS.
O programa tem a intenção, segundo o banco, de “aprimorar gestão das entidades filantrópicas de saúde”, que respondem por metade dos atendimentos do SUS. A ação terá dois subprogramas para:
- melhorias de gestão, governança e eficiência de operação
- implantação, ampliação e modernização das instituições.
De acordo com o BNDES, o financiamento do programa poderá ser realizado de forma direta, indireta (por meio de agentes financeiros) ou mista, com uma parte dos recursos liberada pelo banco público e outra pelo banco repassador.
A taxa de juros final do programa será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% e spread de risco no caso das operações diretas. O prazo máximo da operação de crédito pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades.
De acordo com o governo federal, os hospitais filantrópicos disponibilizaram, em 2018, quase 129 mil leitos no SUS, número que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no país.
A rede hospitalar conta, atualmente, com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao SUS. As entidades atendem em 1.308 municípios de todas as regiões do país.
Segundo o BNDES, as entidades que conseguirem o financiamento poderão utilizar recursos para reestruturação de dívidas com bancos e fornecedores. No subprograma voltado à melhoria de gestão, os hospitais terão de apresentar diagnóstico de sua situação e um plano de ação elaborados por empresa ou instituição independente.
Discussion about this post