O governo da Paraíba credenciou o (IPCEP) Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional para atuação como “organização social”. O decreto foi publicado na edição deste sábado (15) do Diário Oficial do Estado (DOE). O IPCEP é responsável pela administração dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e Regional de Mamanguape.
Ambos, vale ressaltar, registra Suetoni, em seu blog, estão sob intervenção do governo, determinada pelo governador João Azevêdo (PSB). Tudo por causa das acusações formuladas pelo Ministério Público de que a instituição, junto com a Cruz Vermelha Brasileira, vinham “sendo utilizadas apenas como ‘fachadas’ para a organização criminosa chefiada por DANIEL GOMES DA SILVA”.
O decreto publicado neste sábado, no entanto, não quer dizer que a instituição continuará administrando os hospitais ao final do contrato. O governador, inclusive, assinou Termo de Ajustamento de Conduta com os Ministérios Públicos Estadual e Federal se comprometendo a não renovar os contratos atualmente em vigor. Todas as instituições classificadas como ‘organizações sociais’ terão que participar de seleção. A classificação como “organização social” também terá que ser renovada a cada dois anos, de acordo com regulamentação assinada pelo atual governador em abril deste ano. Para isso, precisará de nota técnica elaborada pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG), criada para gerir os contratos.
Assim como a Cruz Vermelha, o IPCEP é alvo das investigações da Operação Calvário, desencadeada em conjunto pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado dos Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro. A investigação visa apurar a existência de núcleos de uma suposta organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que seria responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado. Os valores dos contratos giraram em torno de R$ 1,1 bilhão, na Paraíba, entre 2011 e 2018, período em que o Estado foi comandado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). Daniel se encontra preso, atualmente, no Rio de Janeiro.
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