Com falta de recursos para pagar dívidas de aproximadamente R$ 100 bilhões, a Odebrecht S.A. (ODB) protocolou, nesta segunda-feira, um pedido de recuperação judicial na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, cujo titular é o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho. Segundo fontes próximas à companhia, esta foi a única opção disponível para salvar o grupo baiano depois que a Caixa Econômica Federal começou a executar garantias de dívidas contraídas pela empresa, que ostentou por anos o título de maior empreiteira do país, mas que viu seus negócios ruírem quando a Operação Lava-Jato revelou o esquema de corrupção montado por executivos do grupo.
O conselho de administração do grupo passou o final de semana finalizando o pedido e detalhando a lista de credores. É o maior pedido de recuperação judicial já realizado no país, superando o da Oi , homologado em 2018, que totalizou R$ 64 bilhões. Fontes ligadas à empresa informam que a recuperação será da holding e deve abranger R$ 51 bilhões do total das dívidas da companhia. O processo de recuperação tem o número 105.775.6-77.2019.8.26.0100.
Foram incluídas no pedido de recuperação 21 empresas do grupo, entre elas a Odebrecht S.A., Odebrecht Serviços e Participações, ODB International Corporation, Odebrecht Finance Limited, Odebrecht Energia Investimentos, Odebrecht Partcipações, entre outras.
Segundo o comunicado da empresa, não estão incluídas no pedido de recuperação judicial as seguintes empresas: Braskem S.A., Odebrecht Engenharia e Construção S.A., Ocyan S.A., OR S.A., Odebrecht Transport S.A., Enseada Industria Naval S.A., assim como alguns ativos operacionais na América Latina e suas respectivas subsidiárias.
Também estão fora da recuperação judicial da ODB a Atvos Agroindustrial S.A. (que já se encontra em recuperação judicial) e a Odebrecht Corretora de Seguros, Odebrecht Previdência e Fundação Odebrecht.
Plano de recuperação
“Frente ao vencimento de diversas dívidas, da ocorrência de fatos imprevisíveis e dos recentes ataques aos ativos das empresas, a administração da ODB, com autorização do acionista controlador, concluiu que o ajuizamento da recuperação judicial se tornou a medida mais adequada para possibilitar a conclusão com sucesso do processo de reestruturação financeira de forma coordenada, segura, transparente e organizada, permitindo, desta forma, a continuidade das empresas e de sua função social”,m escreveu o presidente da empresa, Luciano Guidolin, no comunicado. A odebrecht tem atualmente 48 mil funcionários e auge chegou a ter 180 mil empregados.
Com o pedido, estão suspensas todas as ações e execuções contra a empresa, que terá 60 dias para elaborar um plano de recuperação, a partir da data em que a Justiça aceitar o pedido. O plano de recuperação depende da aprovação dos credores, que terão que votá-lo numa assembleia geral.
No pedido, os advogados explicam que entre os anos de 2008 e 2015, o faturamento do grupo saltou de R$ 40 bilhões para R$ 132 bilhões, acompanhando o otimismo da economia. No auge, em 2103, o conglomerado chegou a ter 193 mil funcionários. Por conta disso, o grupo recorreu a diversas fontes de financiamento, inclusive no exterior, para tocar suas atividades e a dívida total, também entre 2008 e 2015, saltou de R$ 18 bilhões para R$ 110 bilhões.
Mas a crise econômica, a partir de 2014, e os impactos da Lava-Jato, trouxeram consequências graves para a empresa, explicam os advogados, incluindo maior dificuldade de acesso a fontes de financiamento e conquista de novos projetos no Brasil e em diversos outros países. Além disso, diz o pedido, o dólar saltou para R$ 4,19 em setembro de 2018, um aumento de 93% em relação a 2013 quando grande parte dos bonds da empresa foi captado.
O Globo
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