A situação previdenciária da Paraíba deve piorar e muito nos próximos anos, segundo relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias, cuja matéria aprovada na Assembleia Legislativa mostra que o déficit no ano que vem chegará à casa de R$ 4,5 bilhões. Para 2023, segundo informações atuariais, deve chegar a R$ 10 bilhões.
Talvez tenha sido isso que fez mudar de ideia o governador João Azevêdo (PSB), até então refratário à reforma proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Nos últimos meses, João Azevêdo tem defendido a manutenção dos estados e municípios no texto da reforma em tramitação no Congresso.
Os cálculos do governo federal falam em uma economia de R$ 4,8 bilhões, na Paraíba, em dez anos, em caso de aprovação do texto. O fato é que a situação passou de um quadro controlado, dois anos atrás, para um crescimento do rombo em proporções geométricas. Em 2017, vale ressaltar, o déficit era de R$ 131,7 milhões. Este montante cresceu para R$ 1,1 bilhão no ano passado. Já para este ano, os cálculos atuariais mostram a tendência de que se chegue em dezembro a um montante de R$ 2,8 bilhões de déficit. Um quadro difícil de ser revertido com as regras atuais.
O texto base da Reforma da Previdência foi aprovado na Câmara dos Deputados. Da proposta original, criticada pelos governadores, foram retirados pontos como as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural e na capitalização, a menina dos olhos do ministro da Economia, Paulo Guedes. O governador João Azevêdo disse esperar que os deputados votem uma matéria que inclua os estados. Ele considera contraproducente que se obrigue estados e municípios a mobilizarem assembleias legislativas e câmaras municipais para fazer o mesmo trabalho.
Inegável nesta história é que a reforma precisará ser feita para equacionar as contas. A crise econômica trouxe entre outros prejuízos, a desidratação das arrecadações. Algo superior a R$ 100 milhões é retirado do Tesouro Estadual todos os meses para complementar o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas. Um problema e tanto para as gestões estaduais também.
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