Previdência: Alcolumbre e Maia discutem com governadores reinserir estados na reforma

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reuniu-se na noite desta segunda-feira (1º) com cinco governadores para debater a reforma da Previdência e uma possível reinserção de estados e municípios na proposta que está em uma comissão da Câmara.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou de parte do encontro com os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT); do Pará, Helder Barbalho (MDB); do Piauí, Wellington Dias (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e de Alagoas, Renan Filho (MDB).

Além dos governadores e dos presidentes das duas Casas legislativas, estiveram presentes à reunião o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os políticos não falaram com jornalistas após o encontro.

De acordo com a assessoria de Davi Alcolumbre, a negociação com os governadores para que estados e municípios sejam reinseridos na PEC da reforma da Previdência está avançando.

O acordo, contudo, ainda depende de um compromisso dos parlamentares para a votação de projetos no Congresso que resultem em mais recursos para os estados.

Antes da reunião, o governador do Ceará, Camilo Santana, defendeu a criação de um fundo de compensação para cobrir o déficit previdenciário dos estados com funcionalismo público; ou, então, a destinação de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de parte dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa para essa finalidade.

“Muito dessa reforma não vai ajudar o déficit previdenciário da aposentadoria pública dos estados. Então, precisamos ter outras receitas que possam compensar esse déficit. É exatamente essa discussão que nós estamos fazendo”, disse o petista.

O governador do Ceará defende ainda outras mudanças no relatório para “humanizar a reforma” previdenciária.

Nesta terça (2), pela manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai receber governadores para debater a reforma da Previdência. Alcolumbre também participará do encontro.

Maia quer fechar acordo antes da votação do parecer na comissão especial. À tarde, o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar uma complementação do relatório com ajustes negociados com líderes.