A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou alta real (descontada a inflação) de 1,80% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, para R$ 757,595 bilhões, informou nesta terça-feira (23) a Secretaria da Receita Federal. Corrigido pela inflação, o valor somou R$ 763,321 bilhões.
Nos seis primeiros meses de 2018, a arrecadação federal somou R$ 749,858 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
De acordo com dados da Receita Federal, esse também foi o melhor resultado para o primeiro semestre de um ano desde 2014 (ou seja, em cinco anos) – quando o resultado havia sido de R$ 773,496 bilhões, em valores corrigidos.
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Somente em junho, informou o órgão, a arrecadação total somou R$ 119,946 bilhões, com crescimento real de 8,20% sobre o mesmo mês do ano passado. Esse também foi o melhor resultado, para o período desde 2014 – quando somou R$ 120,384 bilhões.
Fatores para o aumento
Segundo o Fisco, uma das razões para o aumento da arrecadação no primeiro semestre deste ano foi o crescimento nas receitas do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), que tiveram alta real de 12,27% nos seis primeiros meses deste ano. IRPJ e CSLL refletiram a melhora no resultado das empresas no ano passado (com pagamento no começo deste ano). De acordo com a Receita, o resultado do semestre também foi favorecido por “arrecadações atípicas” de R$ 4,5 bilhões.
Além disso, a arrecadação também avançou devido ao aumento das receitas com royalties do petróleo, que apresentaram crescimento real de 19% contra o mesmo período do ano passado, para R$ 30,948 bilhões. No primeiro semestre deste ano, essa arrecadação no setor registrou um crescimento de R$ 6 bilhões, de acordo com a Receita Federal.
O dólar, que operou em alta durante a maior parte do primeiro semestre, também contribuiu com o aumento da arrecadação. A valorização (12,21% na taxa média) da moeda norte-americana gerou um aumento de receitas com Imposto Sobre Importação e IPI Vinculado à Importação. A alta real na arrecadação desses tributos, informou o Fisco, foi de 3,19% sobre o mesmo período do ano passado, para R$ 29,454 bilhões.
Meta fiscal
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o resultado para as contas públicas.
Para 2019, a meta do governo é de um déficit (resultado negativo, sem contar as despesas com juros) de até R$ 139 bilhões.
No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 120 bilhões. Foi o quinto ano seguido de rombo nas contas públicas.
A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos são o aumento da dívida pública e possíveis impactos inflacionários.
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