O governo anuncia nesta quarta-feira (24) a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. Os saques começarão a ser feitos em setembro e, de acordo com estimativas da equipe econômica, vão injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020.
O anúncio acontece no Palácio do Planalto, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Para oficializar a medida, Bolsonaro assinará na cerimônia uma Medida Provisória autorizando saques de R$ 500 por conta, previstos para acontecerem a partir de setembro deste ano.
De acordo com a área econômica, a liberação de saques do FGTS e do PIS/Pasep devem favorecer 96 milhões de trabalhadores, “número quatro vezes maior do que o registrado há dois anos, quando o governo liberou o saque de contas inativas”.
Atualmente, existem cerca de 260 milhões de contas ativas e inativas de FGTS. Desse total, cerca de 211 milhões, em torno de 80%, têm saldo de até no máximo R$ 500. A Caixa espera zerar essas contas, reduzindo seu custo operacional. Para clientes com conta no banco, a instituição fará um depósito automático do valor na conta do trabalhador.
De acordo com o ministro, dos R$ 42 bilhões previstos, R$ 30 bilhões serão liberados em 2019 e outros R$ 12 bilhões em 2020. Dos R$ 30 bilhões previstos para este ano, R$ 28 deverão ter origem nos saques do FGTS e outros R$ 2 bilhões, nas contas do PIS-Pasep.
No governo Michel Temer, foi permitido o saque de contas inativas do FGTS. De acordo com a Caixa Econômica, os saques somaram R$ 44 bilhões, com 25,9 milhões de trabalhadores beneficiados.
FGTS e PIS/Pasep
O FGTS foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho. Assim, o trabalhador pode ter mais de uma conta de FGTS, incluindo a do emprego atual e dos anteriores.
Atualmente o saque do FGTS só é possível em algumas hipóteses, como demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria, entre outras (veja aqui).
Já o PIS é um abono pago aos trabalhadores da iniciativa privada administrado pela Caixa Econômica Federal. O Pasep é pago a servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
Saque no aniversário
Além do saque de até R$ 500, o governo também anunciou uma nova modalidade de saques a partir de 2020: no aniversário de cada trabalhador.
Essa modalidade permitirá a realização de saques anuais, o que, segundo a área econômica, garantirá mais “autonomia ao trabalhador, que poderá contar com uma renda extra e optar pela melhor forma de utilizar o seu dinheiro depositado no FGTS”.
“Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar a Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho”, informou o governo.
G1
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