MEC anuncia corte de 5.613 bolsas a partir deste mês e prevê economia de R$ 544 milhões em 4 anos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (4) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. O órgão é subordinado ao Ministério da Educação (MEC), que já sinalizou que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento que era previsto neste ano.

A Capes e o MEC tratam a exclusão das bolsas previstas como um “congelamento” e afirmam que a medida não vai afetar quem atualmente recebe o benefício.

Entretanto, apesar de afirmar que as bolsas serão congeladas, a Capes admite que elas não serão mais oferecidas nos próximos 4 anos, que é o período de vigência previsto caso elas tivessem sido concedidas neste mês.

A Capes possui, ao todo, 211.784 bolsas atividade em todas as áreas de atuação. Desse total, 92.680 são da pós-graduação. Assim, o corte anunciado vai representar o bloqueio de 2,65%.

De acordo com o governo, a medida vai representar uma economia de R$ 37,8 milhões em 2019. Ainda segundo a Capes, as bolsas têm vida útil de 4 anos e a economia no período pode chegar a R$ 544 milhões.

“O contingenciamento será mantido até o início da vigência de novas concessões”, informou o órgão.

Histórico de cortes

Em 4 de junho, a Capes já havia anunciado o corte de 2,7 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Á época, a coordenação chegou a uma redução total de 6.198 bolsas em 2019, já que tinha anunciado o bloqueio de 3.474 bolsas em 9 de maio.

A decisão já tinha causado protestos entre os estudantes, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) afirmou que os “cortes (…) ferem de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional”.

<Considerando todos os anúncios feitos até agora, o total de bolsas que deixarão de ser oferecidas chega a 11.811.

Orçamento 2020

O MEC decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes em 2020. Foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,25 bilhões previstos neste ano.

De acordo com o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, o MEC e a coordenação estão “buscando alternativas para recompor o orçamento do próximo ano. O governo, no entanto, não detalhou quais medidas estão sendo estudadas.