O contribuinte paraibano, que sente na pele o apetite insano de uma das mais altas cargas tributárias do país, arca com graciosos benefícios a 129 políticos e familiares que recebem pensões do Estado da Paraíba, apesar de decisões judiciais em contrário e de um déficit previdenciário que já supera os R$ 2 milhões anuais.
A lista, produzida pelo jornalista Suetoni Souto Maior, em seu blog, a partir de informações do Sagres, sistema de acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), inclui sete ex-governadores, oito viúvas de ex-governadores, 52 ex-deputados estaduais e 62 viúvas de ex-deputados estaduais. “E as pensões não são baixas”, registra a publicação.
De acordo com o levantamento, os ex-governadores recebem ainda hoje R$ 23,5 mil, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, no ano passado, que o pagamento é ilegal. Ele fere a Constituição de 1988, que estabeleceu o princípio da isonomia como parâmetro para definir os benefícios.
“E por falar em ilegalidade, o senador José Maranhão (MDB) recebe a pensão de ex-governador e ainda o salário pago pelo Senado. Isso apesar de decisão proferida em agosto do ano passado pelo juiz da segunda Vara Federal, Bruno Teixeira de Paiva, proibindo o acúmulo. A denúncia do Ministério Público Federal indicava que ele vinha acumulando os benefícios em desacordo com a lei desde fevereiro de 2015. O montante pago aos ex-governadores da Paraíba supera a marca de R$ 2,1 milhões por ano. Ao todo, 11 viúvas de ex-governadores estão entre os beneficiários de pensões”, observa a publicação.
Veja a lista dos ex-governadores que recebem pensão:
Reprodução/Sagres/Outubro/2019
Conforme os dados, em relação aos ex-deputados estaduais, pelo menos 52 deles continuam na lista de beneficiários. As pensões pagas a eles chegam perto de R$ 30 mil, em alguns casos. A lista inclui nomes como o do atual prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), que aparece em outubro de 2019, último mês declarado, com pensão de R$ 25,3 mil. Como prefeito, ele recebe salário de R$ 19 mil.
E ainda, registra a publicação, que “as pensões de viúvas de ex-deputados estaduais somam 62, entre as pagas pelo Tesouro Estadual e as que constam na lista da PBPrev. O valor recebido por elas mensalmente chega a R$ 25,3 mil. O déficit previdenciário do Estado previsto para este ano supera a casa dos R$ 2 bilhões.”
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