O ministro Paulo Guedes (Economia), entusiasta da proposta que premia estados em boa situação fiscal com uma via rápida para a concessão de empréstimos, o Plano Mansueto, também tem como objetivo socorrer entes com contas em nível mais crítico. Com nota B, a Paraíba pode ter dificuldades para obter vantagens e contrais empréstimos.
Considerada uma das prioridades da agenda econômica neste semestre pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a proposta já foi enviada ao Congresso. O texto está em discussão entre integrantes da pasta e congressistas.
As negociações para premiar estados com condições melhores são feitas após um pedido de entes em situação menos crítica. Desde o ano passado, diante do movimento de socorro a entes com números ruins, eles argumentam que fizeram o dever de casa e deveriam ser recompensados de alguma forma, destaca reportagem do Estadão.
Uma das ideias em discussão é criar uma via rápida (“fast track”) para aprovar empréstimos com aval do Tesouro a estados com nota A ou B. Seriam reduzidas as quantidades de exigências burocráticas para facilitar as operações de crédito, como apresentação de documentos.
Também está em negociação elevar o limite de concessão de empréstimos sem aval desses entes. Isso pode ser feito por meio de uma portaria do Tesouro —sem necessidade de inserção em lei.
Os estados com notas A e B são os mais bem colocados no sistema de classificação do Tesouro que avalia cada um levando em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
O Espírito Santo é o único com nota A. Já a lista daqueles com nota B tem dez integrantes: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia e São Paulo.
Com Paraíba Rádio Blog
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