A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em conformidade as determinações do prefeito Luciano Cartaxo, adotou uma série de medidas em relação ao funcionamento em sua Ouvidoria e na Vigilância Sanitária para combater a propagação do Coronavírus na Capital.
Na Ouvidoria foi suspenso temporariamente o atendimento presencial, mas a população pode acionar o serviço através do telefone 160 ou pelo email ouvidoriasaude@joaopessoa.pb.
A Vigilância Sanitária também suspendeu o atendimento presencial e segue apenas com expediente interno até próxima sexta-feira (27), podendo ter esse prazo estendido. O diretor da Vigilância Sanitária, Sílvio Ribeiro, ressalta que os documentos necessários para licenças, autorizações e requerimentos estão disponíveis online e as pessoas podem solicita-los e após o término da quarentena entrar com a documentação presencialmente no órgão.
“Estamos numa situação atípica e por isso sabemos que alguns prazos terão de ser estendidos, como a renovação de licença sanitária das farmácias, por exemplo, para que ninguém seja prejudicado”, ressalta. Os telefones 3225-2266 e 3214-7951 estão disponíveis para a população para qualquer dúvida que surgir.
Ouvidoria – Na Ouvidoria da Saúde, a manifestação do cidadão pode se apresentar pela busca de informações e orientações em saúde e também por meio de sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. A sede da Ouvidoria Setorial de Saúde está localizada na Avenida Epitácio Pessoa, n° 1.243, bairro da Torre.
Vigilância – As ações de Vigilância Sanitária, na área de alimentos, são executadas por uma equipe técnica multiprofissional, através de inspeções sanitárias e de intervenções demandadas através de denúncias em estabelecimentos que produzem e comercializam alimentos.
Também são realizadas ações conjuntas com diversos órgãos, entre eles o Ministério Público, e atividades de educação sanitária como o curso básico para manipuladores de alimentos e campanhas educativas junto à população e comerciantes, com a distribuição de folders e panfletos.
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