O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estabeleceu as atividades religiosas e as casas lotéricas como serviços considerados essenciais durante a pandemia do novo coronavírus.
O decreto, publicado nesta quinta-feira (25/03) no Diário Oficial da União (DOU), não precisa de aprovação do Congresso.
De acordo com o documento, ficam permitidas “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde” e “unidade lotéricas”.
A medida adotada por Bolsonaro contraria a posição de alguns governadores, que chegaram a proibir ou recomendar aglomerações, como ocorre em cultos religiosos.
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