O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), garantiu nesta segunda-feira (3) que o Parlamento avançará na agenda fiscal e na geração de emprego e renda. Em discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo, Alcolumbre também enfatizou a necessidade de respeito entre os Poderes, em um recado direto ao Judiciário.
“O brasileiro quer crescer, quer empreender, quer viver com dignidade. E nós temos que ser o instrumento para que isso aconteça. Vamos avançar na agenda fiscal, na geração de emprego e renda e no combate às desigualdades”, afirmou o senador.
A fala do presidente do Congresso ocorre em meio a recentes atritos entre Legislativo e Judiciário, especialmente no que diz respeito às emendas parlamentares. Os recursos, cuja destinação é definida por deputados e senadores, têm sido alvo de questionamentos sobre transparência e rastreabilidade.
Sem citar diretamente as divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF), Alcolumbre destacou a autonomia do Parlamento e defendeu o direito dos congressistas de direcionar investimentos para suas bases eleitorais.
“A recente controvérsia sobre emendas parlamentares ao Orçamento ilustra a necessidade de respeito mútuo e diálogo contínuo”, afirmou o senador. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro.”
Em discurso, Alcolumbre reiterou que o Congresso Nacional é “a força motriz da democracia” e defendeu que as decisões sejam tomadas buscando o consenso. No entanto, ressaltou que, quando o entendimento não for possível, deve prevalecer a vontade da maioria, sem deixar de garantir o direito das minorias de manifestarem suas divergências.
“O nosso Brasil precisa de união, de pacificação”, declarou. “Precisamos de um Legislativo forte, atuante e respeitado. Um Congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer.”
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