A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta segunda-feira (24) que os slots (horários de pouso e decolagem) que pertenciam à Avianca Brasil serão redistribuídos a outras empresas aéreas.
A Avianca está em recuperação judicial desde dezembro de 2018 e com as operações suspensas desde 24 de maio.
De acordo com a agência, no caso dos horários nos aeroportos de Guarulhos, Santos Dumont e Recife, essa redistribuição será imediata. No caso do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o que desperta maior interesse das empresas aéreas, a Anac decidiu abrir uma consulta para ouvir os interessados.
Segundo a Anac, essa consulta ocorrerá “em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura”.
Após essa consulta, a Anac verificará se mantém ou altera o critério de distribuição de slots em Congonhas. Pela regra atual, metade dos horários que pertencem à Avianca devem ir para empresas que não operam lá e a outra metade para empresas que já operam.
Leilão de ativos
Com a decisão da Anac, os slots não devem ser incluídos no leilão de ativos da Avianca, marcado para 10 de julho. Até lá a Avianca Brasil terá perdido todos os slots devido ao descumprimento de regras sobre regularidade dos voos.
Nesta segunda-feira (24), a Anac também suspendeu cautelarmente a concessão da Avianca para explorar serviço de transporte aéreo regular de passageiro e carga. A empresa já estava com as operações suspensas desde o dia 24 de maio.
Passageiros
A Anac informou que a Avianca Brasil segue obrigada a oferecer para a escolha do passageiro as alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago na passagem.
Além disso, os passageiros que compraram passagens aéreas vendidas pela Avianca Brasil para voos operados por companhias aéreas estrangeiras devem ter o seu contrato de transporte aéreo executado.
G1
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