Além de ser essencial para o reequilíbrio das contas públicas, a reforma da Previdência é necessária para a reduzir a forte desigualdade no Brasil, que voltou a crescer . Essa é uma das conclusões de um estudo preparado pelo Ministério da Fazenda sobre as perspectivas para o próximo governo. O documento de quase 40 páginas cita os avanços obtidos pela equipe do ministro Eduardo Guardia, como a fixação de um teto para os gastos públicos, enumera o que ainda precisa ser feito, com prioridade para a reforma do regime de aposentadorias no país, e aponta os riscos que existem para a área econômica a partir de 2019.
O documento mostra, por exemplo, que 41% dos benefícios pagos pela Previdência Social beneficiam os 20% mais ricos da sociedade. Ao mesmo tempo, apenas 3% dos recursos vão para os mais pobres. Os dados foram antecipados pela colunista Míriam Leitão, em seu blog, no site do jornal O Globo .
“Por isso, reformar a Previdência, com foco na redução de privilégios, é uma medida de redução da desigualdade”, diz o texto.
Os técnicos da Fazenda apontam que um programa como o Bolsa Família, por outro lado, tem o efeito inverso. “Os grupos mais pobres recebem parcela maior do benefício. Este sim é um programa público distributivo. Infelizmente é a exceção, pois a ampla maioria das políticas públicas do governo federal não chega nos mais pobres e acaba acentuando a desigualdade de renda”.
Fatiamento
O documento destaca que a proposta de reforma da Previdência que o presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso e que já foi aprovada em Comissão Especial da Câmara seria um ponto de partida importante, pois reduz privilégios na aposentadoria de algumas categorias e preserva a aposentadoria dos mais pobres, não atingindo aqueles que recebem benefícios equivalentes ao salário-mínimo e que atualmente já se aposentam na idade proposta de 65 anos
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