Águas turvas

Por Merval Pereira

O Globo

As movimentações nos bastidores dos partidos andam intensas nos últimos dias da legislatura, com tentativas de abrir espaços para os congressistas que não foram eleitos e até mesmo para os partidos que estão ameaçados por não terem atingido a votação mínima exigida pela nova lei de cláusula de barreira. A fragilidade dos partidos dá margem a que o governo Bolsonaro faça pescarias individuais nas águas turvas das legendas.

Há também pela frente a possibilidade de “fusões e aquisições” entre partidos, blocos parlamentares sendo formados para ocupar lugares na Mesa da Câmara e nas comissões, e até mesmo a tentativa de ressuscitar a federação partidária, uma ideia que acabou não sendo aprovada na reforma partidária.

Para ajudar o PCdoB, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tentou retomar a votação sobre federações partidárias, que exigiriam a união dos partidos envolvidos durante toda a legislatura, sob pena de perda de recursos do Fundo Partidário e de tempo de propaganda partidárias, um mecanismo para salvar os pequenos partidos, pois as coligações partidárias serão extintas a partir das eleições 2020.

Só terá direito ao fundo e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos válidos nas eleições de 2018 para a Câmara, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação (nove unidades), com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Se não conseguir cumprir esse parâmetro, o partido poderá ter acesso também se tiver elegido pelo menos nove deputados federais, distribuídos em um mínimo de nove unidades da federação. 14 partidos não atingiram o índice mínimo de votos válidos na eleição deste ano, tampouco fizeram deputados federais em número suficiente para vencer a cláusula.

São eles: PCdoB, Patriota, PHS, PRP, PMN, PTC, Rede, PPL, DC, PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO. Além do dinheiro e da propaganda oficial, esses partidos perdem a representação parlamentar, não terão direito a lugares na Mesa ou nas Comissões.

Para fazer frente ao PT e ao PSL, vários partidos estão fazendo um bloco parlamentar para conquistar lugares na Mesa e nas comissões. Como a fusão de partidos só vale para os que têm mais de cinco anos de funcionamento, alguns deles, como a Rede Sustentabilidade, não terão essa porta de saída.

Mas é permitida a saída de deputados e senadores de partidos que não atingiram as exigências mínimas de votação, sem incorrerem na infidelidade partidária, e a criação de novos partidos.

O caso mais emblemático é o do PSDB, que vive o dilema de aderir ao governo Bolsonaro. A posição no momento é apoiar as medidas que concordem com pontos programáticos do PSDB, mas está claro que a maioria, estimulada pela ala paulista comandada pelo governador João Dória, mas apoiada pelos governadores Reinaldo Azambuja (MS) e Eduardo Leite (RS), quer uma adesão mais explícita.

O que faz com que líderes tradicionais como o ex-presidente Fernando Henrique, pensem em sair do partido para criar um novo. O governo Bolsonaro já está jogando a isca para tucanos que não se elegeram. O deputado Danilo Forte (CE), que não se reelegeu, e Mayra Pinheiro, ex-candidata ao Senado pelo Ceará, foram convidados para cargos no segundo escalão do governo.

Forte vai atuar numa das coordenadorias para articulação com o Congresso. Mayra Pinheiro, médica pediatra, ocupará a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação da Saúde, ficando responsável pela gestão do Mais Médicos.

Também o candidato ao governo do Ceará pelo PSDB, General Guilherme Theophilo, foi convidado por Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, e se desfiliou do partido.

Por coincidência, ou não, os três são do Ceará, terra do senador Tasso Jereissati, um dos líderes tucanos dispostos a sair do partido caso a aproximação com o governo Bolsonaro se confirme.

A última investida pode ser em São Paulo, com o provável convite para o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles assumir o Ministério do Meio Ambiente, ele que foi secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo de 2016 a 2017 e secretário particular do ex-governador Geraldo Alckmin, do PSDB, outro líder tucano que quer deixar o partido. Atualmente, preside o movimento Endireita Brasil, muito próximo às dieias de Bolsonaro e seu grupo.