O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou ontem (30) que o governo não tem nenhuma proposta de aumento de impostos. “Vamos deixar absolutamente claro. Nós somos liberais. Os liberais não aumentam impostos, eles simplificam, reduzem ou fazem substituição tributária”, disse, ao ser questionado se o governo prepara alguma medida que envolva aumento de impostos.
Em entrevista a um jornal, Guedes explicou que o que o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, defendeu foi a desoneração da folha de pagamento e a criação de um imposto sobre pagamentos. “O que o Marcos Cintra estava falando é que, no futuro próximo, gostaríamos de desonerar totalmente a folha de pagamento. Achamos que é um imposto cruel, perverso.”
“São 50 milhões de brasileiros que não contribuem para a Previdência, o que é, aliás, uma das razões de a Previdência estar quebrada hoje. O trabalhador hoje ganha pouco e custa muito porque tem toda essa oneração da folha de pagamentos”, acrescentou Guedes.
De acordo com o ministro, o governo tem “obsessão” por desonerar. “E nesse esforço de desoneração, uma das considerações alternativas é o imposto sobre pagamentos que o Marcos Cintra namora há muito tempo”, disse.
Segundo o ministro, não há previsão de mudança nas isenções para as igrejas. “É evidente que as igrejas vão manter as imunidades que têm: não pagam Imposto de Renda, imposto sobre propriedade. Ninguém vai mexer com isso. O que está pensando é tributar um espaço novo, para ter uma base boa para desonerar a folha de pagamentos”, disse Guedes. Ele estimou que a desoneração da folha possa gerar entre 2 milhões e 5 milhões de empregos. “O trabalhador vai ganhar mais e custar menos.”
Plano de ajuda
Guedes disse ainda que o pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras – Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) – será enviado ao Congresso de acordo com o timing [momento oportuno] político.
“Está praticamente pronto o plano que chamamos de Mansueto [secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida]. “O que a gente faz é antecipar para ele [estado] possa ir gastando ao longo dos anos em vez de ficar juntando para gastar no final ou ter que passar para o próximo [governo]. Queremos evitar o que acontece agora, quando vários governadores assumiram e receberam o carro com o tanque vazio, os estados quebrados. Já que são forçados agora a ajustar as finanças, a gente antecipa alguns recursos para eles para possam sobreviver um, dois anos, enquanto fazem os ajustes”, afrmou Guedes.
O ministro acrescentou que, além da dimensão de gastos e despesas correntes, o governo federal poderá ajudar a reestruturar a parte financeira dos estados, com antecipação de privatizações.
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