A Polícia Federal anexou ao inquérito que investiga propinas em Belo Monte, a maior obra do setor elétrico dos governos de Lula e Dilma Rousseff, um laudo pericial sobre corrupção da Odebrecht na obra que corrobora o que Antonio Palocci afirmou em sua delação premiada. O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil incriminou os dois ex-presidentes, ao relacioná-los aos supostos acertos de propinas para o PT e o MDB no negócio. Pelo menos R$ 135 milhões foram cobrados das empresas envolvidas no leilão de concessão e obra da maior usina hidrelétrica 100% brasileira, inicialmente orçada em R$ 13 bilhões e que custará mais de R$ 30 bilhões ao governo.
O laudo 2035/2018 do Setor Técnico Científico da PF no Paraná conclui que há registros de que “Italiano“, “Esqualido” e “Professor” estão relacionados a valores do centro de custo “Belo Monte” nos arquivos do setor de propinas da Odebrecht. Os codinomes eram usados para identificar, respectivamente, Palocci, Edison Lobão (ex-ministro de Minas e Energia do MDB) e Delfim Netto, o ministro do “milagre econômico”.
“Foram constatados, a partir de exames periciais em arquivos disponíveis no material (…), registros de transações monetárias entre a empresa Odebrecht e os beneficiários de codinomes “ITALIANO”, “ESQUALIDO” e “PROFESSOR” com débito na Obra/Centro de Custo ‘UHE BELO MONTE’”, registra conclusão do laudo contábil-financeiro, assinado pelo perito criminal federal Ivan Roberto Ferreira Pinto.
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O laudo anexado nesta quinta-feira, 17, ao inquérito da PF em Curitiba que apura corrupção em Belo Monte é de 30 de outubro do ano passado – um mês antes de Palocci ter os benefícios de seu acordo de colaboração reconhecidos pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), e ir para casa depois de dois anos preso.
Sua produção foi feita para “buscar todos os recursos negociados, tratados, pagos e liquidados, por conta da obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte ou outra rubrica que identifique a obra nos sistemas), não devendo a busca se restringir aos sistemas da empresa (Odebrecht), mas podendo também ser objeto de todos os materiais apreendidos em decorrência das buscas e apreensões cumpridas na Operação Lava Jato”.
O objetivo da perícia, “aprofundar investigações de crimes cometidos e/ou relatados por Antônio Palocci Filho”.
Primeiro delator do núcleo político de comando do esquema de corrupção na Petrobrás,Palocci contou sobre sua atuação direta no acerto de R$ 135 milhões em propinas em Belo Monte – equivalente a 1% do contrato de R$ 13,5 bilhões. O valor dividido de forma igualitária, 50% cada, entre o PT e o MDB. Essa frente de investigação junto com a dos negócios das sondas brasileiras para exploração do pré-sal são focos da Lava Jato em Curitiba esse ano e encurralarão ainda Lula e trarão Dilma para o centro do escândalo.
O Termo 05 da delação de Palocci trata de Belo Monte. Outros depoimentos adicionais foram tomados e também foram anexados ao inquérito da PF, junto com o laudo. O ex-ministro dos governos do PT conta que houve acerto de 1% de propinas. Inicialmente – o leilão é de 2010, último ano do governo Lula -, só o MDB foi beneficiado na divisão de valores. Segundo ele, Dilma teria determinado em um primeiro momento que não fosse recolhido a parte petista, mas sabia e autorizou os pagamentos ao partido.
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“Deu ciência a Dilma Rousseff dos vultuosos pagamentos que a Andrade Gutierrez estava fazendo ao PMDB em razão da obra de Belo Monte”, registra Palocci. “A então candidata (Dilma) tomou ciência e efetivamente autorizou que se continuasse a agir daquela forma.”
Palocci narra uma disputa entre Lula e Dilma pelo controle dos valores arrecadados e uma tentativa de “ruptura” da sucessora com seu padrinho nesses acertos. Ele detalha que em 2012 foi cobrado pelo ex-presidente dos valores a serem recebidos das empreiteiras por Belo Monte e cobra pagamentos a Delfim e o amigo José Carlos Bumlai– pecuarista com acesso liberado ao Planalto em seu governo – e colaboração com o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preso e condenado na Lava Jato.
O delator aponta Vaccari como o responsável pela cobrança de valores de Belo Monte à partir de 2012 e vincula o caso a pagamentos da campanha de prefeito de São Paulo, do então candidato Fernando Haddad (PT).
“Lula demonstrava irritação com a posição de Dilma Rousseff de não se cobrar valores ao PT pela Usina de Belo Monte; Lula desejava explicações.”
Segundo o delator, o ex-presidente “manifestou o desejo de que ele (Palocci) ajudasse João Vaccari Neto”.
Lula teria afirmado que ordenou a “formação do consórcio alternativo” para vencer o leilão de Belo Monte e que Delfim e Bumlai deveriam ser “ser pagos em virtude” de suas atuações. Palocci diz que a presença de Bumlai “significava que havia interesses também de Lula no recebimento dos valores”. Isso porque, “trabalhos de Bumlai era feitos, muitas das vezes, para a sustentação da família de Lula”.
Segundo o delator, o ex-presidente exigiu que o amigo Bumlai recebessem “milhões” do negócio, por terem formulado o consórcio que desbancou o grupo formado pela Andrade Gutierrez – que acabou subcontratada para as obras de construção da usina. “Lula informou que a formação do consórcio alternativo partira de ordem dele próprio.”
A Lava Jato considera ter evidências de que governo federal atuou de forma indevida para que o leilão fosse vencido pelo Consórcio Norte Energia, que posteriormente deu origem à SPE Norte Energia S.A. “O objetivo seria manter a concessão de Belo Monte sob o seu controle indireto, por meio da participação societária predominante da Eletrobrás e suas subsidiárias”, informa o Ministério Público Federal, no autos dos processos.
“Possuindo controle indireto sobre a concessionária Norte Energia S.A., o governo federal, mediante acordo de corrupção, direcionou o contrato de construção da usina ao Consórcio Construtor Belo Monte, consórcio formado por empreiteiras que efetuariam o pagamento de propina na proporção de 1% dos valores contratuais, sendo 50% ao Partido dos Trabalhadores (PT) e 50% ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”, sustenta a Lava Jato.
E-mails. O laudo faz parte da fase de produção de provas do inquérito com base no que revelou Palocci. Além dos registros do setor de propinas da Odebrecht – sistemas de contabilidade e comunicação secreta MyWebDay e Drousys -, foram analisados e anexados e-mails dos executivos do grupo, entre eles Marcelo Odebrecht.
“Foram detectados também e-mails, onde se discutem se o valor de R$ 12 milhões seria referente aos créditos da conta do ‘amigo de meu pai’, administrada por Marcelo Bahia Odebrecht e o ‘Italiano’ ou se seria repassado ao ‘Vaca’”, registra conclusão pericial, relacionada a uma troca de emails de 2013 vinculados ao tema Belo Monte.
Nas buscas feitas nos sistema da Odebrecht pela perícia foram identificadas negociações no total de R$ 22 milhões. “Efetuou-se buscas, nos sistemas, pela Obra ‘Belo Monte’, em planilha obtida a partir de arquivos de Dump, conforme descrito na Subse9ao 1.3, foram detectados 2 registros de negociações no total de R$ 22.000.000,00 para Obra/Centro de Custo ‘UHE BELO MONTE’, sem, entretanto, serem encontrados registros das respectivas Requisições, Ordens de Pagamentos e Execução de Pagamentos.”
Segundo os dados examinados, “os beneficiários que negociaram com Odebrecht com débito da Obra/Centro de Custo ‘UHE Belo Monte’ foram os de codinomes ‘Esqualido’ e ‘Italiano’. “Para esta Obra/Centro de Custos, foram, no sistema examinado, registradas como 2 negociações de R$ 11.000.000,00 (Negociações n.º 14942 e n.º 14943), ambas ocorridas em 5 de janeiro de 2011.”
Alvo da fase 49 da Operação Lava Jato em Curitiba – batizada de Buona Fortuna -, a corrupção no negócio bilionário da usina de Belo Monte terá novos capítulos em 2019, com a delação de Palocci. Além de envolver Lula e Dilma e uma área de forte influência do MDB, a de energia, o episódio é exemplo de como o próprio governo passou a interferir nas licitações à partir do conluio de agentes políticos e públicos do empreiteiras – que ganhavam, mesmo quando perdiam na formatação dos contratos.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO, DEFENSOR DE VACCARI
O advogado criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, defensor de João Vaccari, afirmou que seu cliente ‘jamais foi tesoureiro de campanha e nunca solicitou qualquer recurso para campanha de quem quer que seja’.
“O sr Vaccari foi tesoureiro do PT e, dessa forma, solicitava doações legais somente para o partido, as quais eram realizadas por depósito em conta bancária do partido, com recibo e com prestação de contas às autoridades”, sustenta o criminalista.
D’Urso conclui: “O sr Vaccari jamais solicitou ou recebeu qualquer recurso em espécie para o PT, muito menos a título de propina. Quem eventualmente o acusa é um delator, que nada prova, pois tratam-se de mentiras para obter diminuição de pena.”
COM A PALAVRA, OS ADVOGADOS RICARDO TOSTO E JORGE NEMR, QUE DEFENDEM DELFIM
“Caros, todos os esclarecimentos e as informações sobre esse tema já foram prestados às autoridades.
A defesa do professor Antonio Delfim Netto, representada pelos advogados Ricardo Tosto e Jorge Nemr, esclarece que “o professor Delfim Netto não ocupa cargo público desde 2006 e não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo. Os valores que recebeu foram honorários por consultoria prestada”.
COM A PALAVRA, DILMA ROUSSEFF
A propósito das supostas novas declarações do senhor Antônio Palocci, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff registra:
Mais uma vez, o senhor Antônio Palocci mente em delação premiada, tentando criar uma cortina de fumaça porque não tem provas que comprometam a idoneidade e a honra da presidenta Dilma.
É fantasiosa a versão de que ela teria “dado corda” para a Lava Jato “implicar” Lula. Isso não passa de uma tentativa vazia de intrigá-la com o presidente Lula.
Na verdade, a delação implorada de Palocci se constitui num dos momentos mais vexaminosos da política brasileira, porque revela o seu verdadeiro caráter.
Assessoria de Imprensa
Dilma Rousseff
COM A PALAVRA, LULA
A Lava Jato tem quase 200 delatores beneficiados por reduções de pena. Para todos perguntaram do ex-presidente Lula. Nenhum apresentou prova nenhuma contra o ex-presidente ou disse ter entregue dinheiro para ele. Antônio Palocci, preso, tentou fechar um acordo com o Ministério Público inventando histórias sobre Lula. Até o Ministério Público da Lava Jato rejeitou o acordo por falta de provas e chamou de “fim da picada”.
Mas o TRF-4 decidiu validar as falas sem provas de Palocci, que saiu da prisão e foi para a casa, com boa parte de seu patrimônio mantido em troca de mentiras sem provas contra o ex-presidente. O que sobra são historinhas para gerar manchetes caluniosas.
Todos os sigilos fiscais de Lula e sua família foram quebrados sem terem sido encontrados valores irregulares.
Há outros motoristas e outros sigilos que deveriam ser analisados pelo Ministério Público, que após anos, segue sem conseguir prova nenhuma contra Lula, condenado por “atos indeterminados”. Curiosa a divulgação dessa delação sem provas justo hoje quando outro motorista ocupa o noticiário.
Assessoria de Imprensa do ex-presidente Lula
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