O ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro voltou a criticar a PEC da Vingança, que ameaça a autonomia e a independência do Ministério Público, inclusive colocando em risco grandes operações, a exemplo da Operação Calvário, responsável por descobrir uma suposta Organização Criminosa que teria drenado recursos para corrupção, na Paraíba. Pelas redes sociais, Moro disse que, se aprovada pelo Congresso, a proposta vai permitir que políticos interfiram no trabalho do MP.
“Você acha que um promotor vai ter condições de realizar seu trabalho sem medo de sofrer retaliações ou punições quando ele, por exemplo investigar uma pessoa poderosa que tiver influência política? Essa proposta não é boa para o Brasil. Tirar a independência do Ministério Público é desproteger a sociedade. […] Fale com o seu deputado, peça para ele votar contra essa proposta.”
Veja:
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Na Paraíba, em entrevista ao Arapuan Verdade nesta segunda-feira (18), o Procurador da República Deltan Dallagnol, também criticou a “PEC da Vingança”.
Deltan explicou que a PEC vai permitir que o conselho possa revisar e anular os atos praticados por promotores, como derrubar pedidos de prisões, e que esta é uma medida não saudável para a democracia: “momento de retrocesso”.
O procurador disse também que é uma “balela” chamar a PEC da “PEC da Vingança”, como algumas pessoas vêm chamando, pois ela tem reflexo no passado, se aplicando inclusive à Operação Lava Jato.
Dallagnol também criticou a quarentena que está sendo criada para que promotores e procuradores possam ingressar na vida política.
“Desde 2019 a gente tem visto uma série de retrocessos na justiça do país e não entendo a quarentena que está sendo criada para impedir que promotores e procuradores acessem a vida pública como candidatos a cargos eletivos. Quando a gente impede determinadas pessoas de participar da vida pública, você está diminuindo o seu espaço na democracia”, disse.
Por fim, o promotor disse que nunca teve pretensão em ingressar na vida política, e se quisesse, teria feito em 2018 quando a Lava Jato estava no auge, mas mesmo assim não descarta a possibilidade.
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