Anunciada nesta quarta-feira (01/04), a nova medida provisória que trata da redução de salários durante a pandemia do coronavírus permitirá diminuir a jornada ou os salários em até 70%. Em troca, o trabalhador vai receber uma parcela do seguro-desemprego, que deverá custar R$ 51,2 bilhões aos cofres públicos. A regra valerá para empregadores que não demitirem funcionários durante a crise.
A MP foi anunciada junto com o pacote de ações de “proteção”, na ordem de R$ 200 bilhões, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio do Planalto.
O pacote inclui os R$ 98 bilhões previstos para o auxílio emergencial de R$ 600 que contemplará cerca de 54 milhões de trabalhadores informais.
“O presidente nos incumbiu da missão de defender a saúde e o emprego dos brasileiros, o presidente pediu que lançasse uma camada para os informais. Essa camada foi ampliada também para microempreendedores e para alguns formais que possam sofrer o impacto da crise”, assinalou o titular da Economia.
“Nós separamos então recursos de R$ 98 bilhões para atingir 54 milhões de brasileiros de forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar esta primeira onda”, completou Guedes, durante o pronunciamento.
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