MPT tem 3,5 mil processos envolvendo exploração do trabalho infantil

A criança é prioridade na nossa Constituição Federal, que garante o direito à educação, saúde, segurança, lazer. No entanto, há um cenário preocupante de exploração e violação de direitos: 15,6 mil crianças e adolescentes menores de 18 anos foram vítimas de acidentes graves no trabalho, nos últimos seis anos, no País (72% eram do sexo masculino e 27,7% do sexo feminino). Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, instrumento do MPT e da OIT.

Parte dessas violações chega às unidades do Ministério Público do Trabalho, que possui atualmente em todo o País cerca de 3.500 procedimentos ativos ou processos investigatórios envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente, dos quais 142 na Paraíba (13º Estado do país com mais investigações).

Esta semana, a realidade do trabalho infantil – vivenciada no Brasil por mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos – foi levada, de forma diferente, para meninos e meninas que integram o projeto ‘Tamanquinhos das Artes’, apoiado pelo MPT, na cidade de Campina Grande.

Aproximadamente 80 crianças e adolescentes do projeto – que educa por meio das artes – participaram de atividades lúdicas e pedagógicas em comemoração à Semana da Criança, na sede do programa, localizada próxima à área da Feira Central de Campina Grande, um dos locais de maior incidência de trabalho infantil.

Brincadeiras de roda, apresentação de palhaços, incentivo à leitura e uma pergunta: como eu posso ser solidário junto a minha comunidade? Como posso ajudar a combater a exploração contra crianças?

“Uma das formas é denunciando casos de trabalho infantil aos órgãos competentes, Ministério Público, Disque 100. O MPT precisa da parceria de toda a sociedade, pois este é um trabalho conjunto e contínuo”, destacou o procurador do MPT-PB, Raulino Maracajá.

As professoras Albanita Guerra (Literatura) e ‘Corrinha dos Bonecos’, como é carinhosamente conhecida (confecção de brinquedos recicláveis) envolveram a criançada. Pais também participaram da programação, que teve distribuição de kits de higiene pessoal e doces.

‘Tamanquinhos das Artes’

Um dos projetos apoiados pelo MPT na Paraíba é o ‘Tamanquinhos das Artes’, que propõe educar por meio das artes. Desenvolvido desde 2016 com meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social, retirou crianças da Feira Central de Campina Grande e as inseriu em oficinas e aulas de música, dança, teatro, artes plásticas e literatura.

74 mil trabalham na Paraíba

Na Paraíba, 74 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercem algum tipo de trabalho, segundo o IBGE (Pnad/2015).