As recentes decisões do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ganharam as páginas do jornal New York Times desta sexta- feira (21).
“Autoridades brasileiras, enfrentando uma torrente de desinformação online antes da eleição presidencial do país, concederam ao chefe das eleições do país poder unilateral para ordenar que empresas de tecnologia removam muitas postagens e vídeos online”, diz a reportagem.
O artigo classifica a postura da Justiça Eleitoral brasileira como “uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”.
O jornal cita a última decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou nesta quinta-feira (20), por unanimidade, uma resolução que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.
Pela decisão, o TSE poderá agir de ofício, ou seja, sem ser provocado pelo Ministério Público ou por advogados, em casos que já tenham tido decisões sobre conteúdo idêntico.
“Verificando que aquele conteúdo foi repetido, não haverá necessidade de uma nova representação ou decisão judicial, haverá extensão e imediata retirada dessas notícias fraudulentas”, disse o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ao explicar que a medida visa reduzir o tempo que informações inverídicas permanecerão no ar.
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