Relatório da CGU aponta desperdício de dinheiro no Ministério da Saúde em 2020

Um dos pontos que chamaram a atenção dos técnicos da CGU foi a grande quantidade de remédios e vacinas incinerados ou extraviados.

Segundo o documento, R$ 21 milhões foram gastos com a destruição, por exemplo, de mais de 25 toneladas de vacina Pentavalente e quase quatro toneladas de vacina Tríplice. No total, em dez meses, foram jogadas no lixo quase 30 toneladas de medicamentos.

Os técnicos também registraram que milhões de doses de vacinas perderam o prazo de validade antes de serem usadas, principalmente contra a febre amarela e hepatite, além de medicamentos de alto custo. Ao todo, foram perdidos 750 lotes de medicamentos. Na lista, remédios vencidos desde julho de 2009, um prejuízo de R$ 172 milhões.

Os técnicos também verificaram que 66 doses de um medicamento de alto custo – vendido a mais de R$ 12 mil a dose – tinham simplesmente sumido. Saíram do estoque sem destino conhecido, provocando prejuízo de R$ 840 mil.

A auditoria mostrou também que equipamentos decisivos na luta contra a Covid, como respiradores, também sumiram.

Os técnicos estranharam que o sistema não tinha os comprovantes de entrega de quase 5 mil respiradores, o que obrigou a CGU a rastrear os equipamentos em estados e municípios. No fim, ninguém soube dizer onde foram parar 336 respiradores, que custaram mais de R$ 18 milhões.

No documento, a CGU afirmou que “resta evidenciado que os controles das doações efetuadas pelo Ministério da Saúde são inadequados, pois verificou-se, além da ausência de comprovantes de entrega, de guias de remessa e de termos de doação nos processos SEI, a ausência de comprovação de recebimento dos aparelhos” e conclui que existem “graves inconsistências entre os registros de entrega do Ministério da Saúde e os registros de recebimento dos entes federativos”.

No relatório, a CGU ainda lembra que, ao longo do ano passado, acompanhou parte dos processos de compras do Ministério da Saúde e que já tinha feito alertas para evitar prejuízos, mas destaca que os avisos não foram levados em conta.

A auditoria vai servir de base para que que o Tribunal de Contas da União (TCU) julgue os gastos da pasta em 2020.

O professor de gestão em saúde da FGV, Adriano Massuda, lembra que os recursos púbicos que foram desperdiçados poderiam ter ajudado a salvar vidas durante a pandemia.

“Então, o Ministério da Saúde que tem um papel fundamental na coordenação dessa que é a maior crise sanitária da nossa época tratou insumos essenciais com descaso, com despreparo. É com muita tristeza que a gente vê que o nosso país viveu essa situação e com desperdício de recursos tão importantes”, disse.

O Ministério da Saúde afirmou que está ciente do processo e que vai se manifestar dento do prazo estabelecido.