Brasil

Senado aprova novo programa de incentivo ao setor automotivo

08 de novembro de 2018

O Senado aprovou nesta 5ª feira (8.out.2018) a medida provisória que cria o Rota 2030, programa de incentivo ao setor automotivo. O novo regime entrará em vigor em 2019 e terá duração de 15 anos.

A matéria, que perderia validade em 16 de novembro, vai agora para sanção presidencial.

O programa estipula regras que as montadoras deverão seguir para melhorar o consumo de combustível e a segurança. Os fabricantes também poderão obter descontos em tributos se realizarem investimentos em projetos de pesquisa e inovação no Brasil.

Com essa iniciativa, o governo afirma que será possível oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor brasileiro e tornar a indústria automotiva nacional mais competitiva.
O projeto havia sido aprovado pela Câmara na 4ª feira (7.nov). O debate regional travou as discussões nos últimos dias. O aumento do benefício para o Centro-Oeste beneficiaria Goiás, Estado onde estão instaladas fábricas de montadoras como Mitsubishi e Hyundai. Deputados paulistas protestaram afirmando que o Estado ficaria em desvantagem na concorrência fiscal. O trecho foi suprimido na votação.

Pelo texto, matérias-primas, produtos intermediários, materiais de embalagem, componentes, chassis, carroçarias, acessórios, partes e peças de origem estrangeira não terão suspensão do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) quando importados diretamente pelas empresas.

Os deputados também aprovaram a redução de 3 pontos percentuais na alíquota do IPI para veículos híbridos com motor flex, que utiliza alternativa ou simultaneamente gasolina e álcool em relação aos veículos convencionais.

O texto foi aprovado na comissão especial com trechos alheios ao tema da medida provisória, chamados “jabutis”, colocados no relatório pelo deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). O governo afirmou ser contra essas vantagens. A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), também se manifestou contra a aprovação.

 

Poder 360