O Senado aprovou o projeto de lei (PL) 4.108/2020, do senador Jayme Campos (DEM-MT) que veda o corte e a interrupção de bolsas de estudos e auxílios para pesquisas durante a pandemia, incluindo os programas de iniciação científica e de docência, além da bolsa-permanência durante a pandemia causada pelo novo Coronavírus.
Campos sublinhou que a pandemia tem demostrado a necessidade de investir em pesquisa. O relator, senador Alvaro Dias (Podemos-PR), ressaltou que o corte nas bolsas compromete as áreas de ciência e tecnologia e da saúde. Ele incluiu também na vedação dos cortes as bolsas-permanência da graduação.
Aprovado por unanimidade, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Agência Senado
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