Neste domingo (dia 12 de abril) a Agência Estadual de Vigilância Sanitária completa 18 anos de uma existência voltada para a promoção e defesa da saúde das pessoas no território paraibano. Criada pela Lei nº 7.069, de 12 de abril de 2002, a Agevisa/PB chega à maioridade num momento de extrema fragilidade da saúde pública em nível mundial em face da pandemia causada pelo coronavírus.
Integrada ao Centro Operacional de Emergência em Saúde Pública (COE-Covid-19), ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB), a Agevisa, desde o início das medidas governamentais de enfrentamento ao coronavírus, vem intensificando suas ações no sentido do fortalecimento da proteção da saúde das pessoas, seja por meio da coordenação e execução de barreiras sanitárias nas entradas aeroportuárias, rodoviárias e fronteiriças do Estado, seja pela criação de normas de sua competência voltadas para a prevenção das infecções causadas pelo coronavírus no solo paraibano.
Tão logo a pandemia do coronavírus ganhou proporções mundiais, e em observância às determinações do Decreto assinado pelo governador João Azevêdo, que declarou Estado de Emergência na Paraíba, a direção da Agevisa decidiu pela adoção do sistema de trabalho em casa (home office) para proteger a saúde especialmente dos servidores com idade acima de 60 anos. Ao mesmo tempo, determinou o estabelecimento de plantão presencial (às sextas-feiras) para entrega de receituários de medicamentos controlados aos médicos ou a seus representantes credenciados, em respeito às pessoas que dependem de medicamentos especiais indispensáveis ao tratamento de saúde a que estejam submetidas.
Atenta às determinações governamentais para a defesa da saúde e da vida da população nativa e visitante do Estado, a Agevisa mobilizou dirigentes, gerentes-técnicos e profissionais especializados para a execução intensiva das medidas sanitárias necessárias ao fortalecimento da proteção das pessoas em toda a Paraíba.
Depois de publicar, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde, Nota Técnica datada de 20 de março de 2020 com orientações destinadas aos serviços de saúde sobre o uso racional e descarte correto de equipamentos de proteção individual na prevenção de infecção pelo coronavírus, a agência deu início, no dia 25 de março, à instalação de barreira sanitária no Aeroporto Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, destinada a verificar a temperatura corporal dos passageiros para identificar possíveis contaminações pelo novo coronavírus. A ação conta com o apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
No início de abril, a Agevisa coordenou a extensão, aos terminais rodoviários que recebem ônibus interestaduais, da barreira sanitária implantada no Aeroporto Castro Pinto. Com o apoio da Polícia Militar e do DER/PB, a ação é desenvolvida nas estações rodoviárias de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Os trabalhos são coordenados pelo diretor-técnico de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador, Geraldo Moreira de Menezes, e contam com a participação das dirigentes e dos técnicos das Gerências Técnicas Regionais da Agevisa sediadas em Guarabira (GTR-I), Campina Grande (GTR-II), Patos (GTR-III) e Sousa (GTR-IV).
Proteção nas fronteiras – Ainda nos primeiros dias de abril, a diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro, anunciou a instalação de barreiras sanitárias nos postos fiscais localizados nas divisas da Paraíba com os Estados vizinhos de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. A nova medida foi iniciada na quarta-feira (08), na divisa com o Estado de Pernambuco; na quinta-feira (09) foi instalada na divisa com o Rio Grande do Norte, e na próxima semana chegará à divisa com o Ceará.
Conforme Jória Guerreiro, as barreiras sanitárias instaladas na Paraíba têm caráter permanente e duração condicionada à Situação de Emergência decretada pelo Governo estadual. Segundo ela, as equipes se mantêm atentas à possibilidade de casos suspeitos para notificar à pessoa com suspeita de infecção pelo coronavírus sobre a medida de isolamento obrigatório por 14 dias, além de orientá-la a utilizar máscara no deslocamento até seu domicílio e a procurar assistência à saúde no caso de piora do estado geral, especialmente falta de ar. As orientações são extensivas às pessoas que tiverem contato próximo com o caso suspeito.
Notas Técnicas – A Agevisa/PB também emitiu duas Notas Técnicas, a primeira autorizando as farmácias e os supermercados em atividade na Paraíba a comercializarem álcool a 70% produzidos por empresas regulares sujeitas à fiscalização sanitária estadual e às regras de qualidade de produção e rotulagem definidas pela legislação sanitária nacional e a segunda determinando os cuidados a serem adotados nos casos de óbito de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo coronavírus.
Em todas as situações relacionadas à pandemia provocada pelo coronavírus, a Agevisa/PB, conforme Jória Guerreiro, vem se mantendo firme no planejamento e execução de suas funções, valendo-se, para isso, da experiência de 18 anos de plena atividade na promoção e defesa da saúde dos paraibanos.
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