A Associação dos Notários e Registradores da Paraíba continua prestando fundamental apoio à Corregedoria-Geral de Justiça também quanto à regularização fundiária ou imobiliária de bens imóveis no Estado, visando contemplar agora patrimônio histórico da Arquidiocese da PB, ao proporcionar a segurança jurídica necessária para o pleno desenvolvimento de sua gestão patrimonial e atividades pastorais e sociais.
“Essa colaboração é essencial para que a Igreja consolide a titularidade de suas propriedades, onde a Anoreg-PB atua como parceira estratégica, junto aos Cartórios Carlos Ulysses e Eunápio Torres, que viabilizam processos de averbação, registro e atualização cadastral dos imóveis, tudo com transparência e em conformidade com as normas legais, o que reflete diretamente na eficiência das suas atividades”, afirmou o presidente Carlos Ulysses Neto.
Embora a Arquidiocese possua um número significativo de imóveis eclesiásticos distribuídos pelo estado, não há informações públicas precisas sobre a quantidade total dessas propriedades. Ela abrange 93 paróquias em 37 municípios, conforme informações disponíveis em seu perfil oficial no Facebook.
Segundo o presidente da Comissão Estadual de Regularização de Imóveis do governo estadual, major Luciano Adonias, o trabalho de regularização, que se estenderá a Cabedelo, Pedras de Fogo, Lucena, Cruz do Espírito Santo, Bayeux, Conde e outras cidades, visa entre outras coisas, dar maior proteção também ao patrimônio histórico, cultural e religioso dos templos/igrejas.
“Através do levantamento já realizado com o equipamento Laser Scanner, de toda arquitetura e imagens sacras existentes na Basílica, tudo foi registrado e catalogado de forma a garantir o seu restauro em caso de sinistros e intempéries da natureza, isto é, se houver um terremoto ou incêndio que destrua o prédio, uma equipe de restauradores será capaz de reproduzir às imagens sacras e arquitetura que forem destruídas”, a
Urbano e Rural
Nesse contexto, quanto à moradia, Carlos Ulysses considera como das mais justas a causa da regularização fundiária sobretudo pelo princípio da dignidade da pessoa humana que é o direito constitucional assegurado de forma gratuita, do qual a Associação é entusiasta que se traduz em milhares de números.
No Litoral Norte, cerca de 700 famílias de baixa renda do município de Rio Tinto foram beneficiadas por meio do recebimento das escrituras dos imóveis em que residem, graças a TAC firmado por ela, pela CGJ-PB e pelo Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos e Ofício de Registro de Imóveis, de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de Rio Tinto.
No ano passado, a Comunidade Aratu, no conjunto Mangabeira VIII, na Zona Sul da Capital iniciou com a regularização dos títulos de posse e de propriedade dos imóveis que ocupavam, de modo a trazer segurança jurídica e dignidade às famílias numa sociedade mais justa e igualitária.
Cândido Nóbrega
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