As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem, nesta terça-feira (21), para apreciar 625 recursos, entre Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os trabalhos têm início às 8h30, com a Primeira Câmara Cível, e as demais iniciam às 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento.
Na pauta da Câmara Criminal, constam 64 processos físicos, entre Apelações Criminais, Agravo em Execução Penal e Recurso Criminal em Sentido Estrito. Integram o Órgão Fracionário os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Joás de Brito Pereira Filho. O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa participa da sessão para análise de feitos remanescentes.
A Primeira Câmara Cível publicou uma pauta com 155 recursos, sendo 81 eletrônicos e 74 físicos. Apreciarão os feitos os desembargadores que integram o órgão fracionário Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo Porto (presidente) e Leandro dos Santos. O magistrado Onaldo Rocha de Queiroga apreciará um feito restante.
Já a pauta da Segunda Câmara Cível conta com 87 recursos, sendo 50 do PJe e 37 físicos. São membros dessa unidade, os desembargadores José Aurélio da Cruz (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior. Participarão dos julgamentos os juízes convocados José Ferreira Ramos Júnior e Onaldo Rocha de Queiroga, o primeiro substitui Abraham Lincoln, enquanto o segundo analisará processos remanescentes.
A Terceira Câmara Cível, por sua vez, vai analisar 63 processos físicos e 28 do PJe. Compõem a unidade os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente), Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O juiz convocado Tércio Chaves de Moura participará da sessão com jurisdição limitada.
A Quarta Câmara pautou, para esta terça-feira, um total de 228 feitos – 122 do PJe e 106 físicos, que serão relatados pelos desembargadores João Alves da Silva, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho e Fred Coutinho.
Entre os recursos a serem apreciados pelas Câmaras Cíveis estão Apelações Cíveis, Agravos de Instrumento, Agravos Internos, Embargos de Declaração, Remessas Necessárias, Recurso Adesivo e Remessa Oficial no Mandado de Segurança.
Assessoria
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