Desrespeito: Sindicalista denuncia que professores são explorados financeiramente pelo Governo do Estado

O  Vice Presidente da  Associação dos  Professores em Licenciatura Plena (APLP) da Paraíba, Odenilson Medeiros  denunciou que prestadores de serviços são explorados financeiramente na rede estadual de ensino.

De acordo com o sindicalista, eles totalizam 8.672 profissionais (algo em torno de 46% do quadro total do magistério estadual, que ultrapassa 18 mil profissionais) em salas de aulas, nas escolas estaduais, nas creches, escolas de ensino fundamental II, ensino médio e, até, nas escolas cidadãs integrais, “ Projeto esse, que por sinal, está recheado de professores prestadores de serviços que representam mão de obra barata, sem necessidade de contratação via concurso público”, afirmou

Esses professores, segundo Odenilson Medeiros, desempenham as mesmas funções dos efetivos com mesma carga horária em todas as 823 escolas estaduais, os mesmos, na sua grande maioria, têm formação de nível superior, especialização e até mesmo mestrado. A grande discriminação ocorre na remuneração, conform os quadros abaixo:

Para carga horária de 30h semanais:

Professor EFETIVO classe B (Licenciatura Plena)

Vencimento: R$ 2.025,66 Bolsa

Desempenho: R$ 908,21

Total: R$ 3.033,87

Professor PRESTADOR (Licenciatura Plena, Especialista, Mestre)

Gratificação Pró-tempore: R$ 954,00

Gratificação Temporária Docência: R$ 220,00

Bolsa Desempenho: R$ 380,00

Total: R$ 1.554,00

 “ Portanto, a remuneração final dos professores prestadores de serviços, corresponde a algo em torno de 50% da remuneração dos professores efetivos, caracterizando uma total discriminação salarial e, porque não dizer, moral, não é mesmo?”, comentou.

Ainda segundo o sindicalista, nas escolas cidadãs integrais acentua-se ainda mais este quadro nefasto tendo em vista que o professor recebe uma dobra de carga horária mínima de R$ 801,00, enquanto o professor prestador não recebe nada relativo a dobra de carga horária, mesmo desempenhando as mesmas funções de professor efetivo.

Odenilson Medeiros explica que a lei federal n° 11738/08, que instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério publico da educação básica, estabelece o piso mínimo que a união, os estados e os municípios devem pagar aos professores da educação básica para uma carga horária de 40 horas semanais, em 2018, este piso mínimo passou a ser R$ 2.455,35 (professor com formação de nível médio). “ Na Paraíba, a carga horária é de 30 horas semanais, logo nosso piso é de R$ 1.841,51 (professor com formação de nível médio)”, afirmou..

“  Atualmente nossa categoria obedece ao antigo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Estado, que classifica os professores nas classes A, B, C, D e E, conforme Tabela de Vencimentos abaixo:

“Defendo veementemente que o Governo do Estado da Paraíba adote as posturas dos Governos dos Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco, que já adotam as práticas de contratação de eventuais prestadores de  serviços, respeitando o piso salarial nacional mínimo (mesmo que proporcional a carga horária adotada) além da titulação do professor prestador de serviços, afinal, eles também exercem papel importante na formação dos nossos educandos”, finalizou.