Já está em vigor lei do Vereador Humberto Pontes para a instalação de parklets em João Pessoa

A Câmara Municipal de João Pessoa promulgou no dia 18 de junho projeto de proposto pelo vereador Humberto Pontes (Avante), dispondo sobre a ocupação do espaço público destinado à extensão temporária de passeio por meio da instalação de parklets, que se caracteriza como um tipo de mobiliário urbano implantado na via pública, contendo bancos, floreiras, mesas, cadeiras e guarda-sóis, local para guardar bicicletas, entre outros, para recreação, convívio ou manifestações artísticas ou culturais.

“A ideia da lei é promover o envolvimento direto dos cidadãos na construção e modificação dos espaços urbanos e ampliar a oferta e o caráter público desses espaços, que tradicionalmente são ocupados na rua para o estacionamento de veículo, propondo novos usos. Além disso, incentivar modos de transporte não motorizados e criar um novo cenário para as ruas da cidade. É um conceito que surgiu na cidade de São Francisco, Estados Unidos, no ano de 2005 e que pode mudar João Pessoa como política pública”, explicou o vereador Humberto Pontes.

O parlamentar ainda acrescentou que a instalação, manutenção e a remoção dos parklets deve acontecer por iniciativa da administração municipal ou por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, obedecendo às condições e às diretrizes técnicas previstas em lei. “Serão obedecidos requisitos técnicos, precedidos de edital aos interessados, sendo incentivada a associação entre a instalação dos parklets e de estacionamentos para bicicletas do tipo para-ciclo, com pleno acesso do público ao local”, disse.

O que é parklet?

Parklet é um pequeno parque, que funciona como uma extensão da calçada ou ampliação do passeio público. São implantados em lugares reservados ao estacionamento de automóveis, substituindo-os com uma plataforma onde podem ser colocadas cadeiras, mesas, guarda-sóis, plantas, aparelhos de exercício físico e outros objetos ou elementos de mobiliário, além de vegetação. Caracterizam-se também por serem estruturas removíveis e temporárias que podem permanecer no local por um dia, por alguns meses ou até anos.