A Justiça da Paraíba, por meio da 15ª Vara Cível da Capital, determinou, em decisão proferida nesta quarta-feira, dia 14 de novembro de 2024, a suspensão das eleições do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, marcadas para o próximo dia 16 de novembro.
A decisão atende a um pedido liminar do Tenente Coronel Juceilton Soares de Oliveira, candidato pela chapa “Renovação para o Futuro”, que apontou diversas irregularidades na condução do processo eleitoral.
A chapa 1, é encabeçada pelo Coronel Francisco, que busca recondução, em reeleições sucessivas que se aproximam de trinta anos à frente do Clube dos Oficiais. “É preciso haver renovação”, pondero o Coronel Juceilton, candidato pela chapa 2.
Conforme constante no processo, a ausência de informações essenciais, como a lista completa dos associados aptos a votar e o calendário detalhado das etapas eleitorais, compromete a transparência e equidade da disputa. Além disso, a falta de designação e divulgação dos integrantes da comissão eleitoral e a ausência de publicação do edital no Diário Oficial foram fatores determinantes para a decisão judicial, que visa assegurar um processo eleitoral limpo e justo.
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, destacou em sua decisão que a lisura do pleito deve ser plenamente demonstrada, não se justificando a sonegação de informações necessárias ao processo eleitoral e que a falta de acesso a dados fundamentais impede a fiscalização adequada e pode gerar nulidades no processo.
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