Os municípios de Princesa Isabel, Tavares e Matureia, na Serra do Teixeira, na região do Sertão paraibano, serão os próximos a receber mutirões itinerantes do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. Desta quarta-feira (19) à sexta-feira (21), a população desses municípios poderá obter documentos pessoais, como Carteira de Trabalho Digital, Registro Geral (RG) e Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), além de receber orientações sobre programas de assistência social e outras políticas públicas federais, estaduais e municipais.
Esta será a terceira rodada de mutirões itinerantes do Programa este ano na Paraíba, que já beneficiou, em janeiro, a população de outros seis municípios do Sertão da Paraíba: Conceição, Ibiara, Pedra Branca, Coremas, São Bentinho e Poço de José de Moura.
Servidores do Incra na Paraíba (Incra/PB) participam do mutirão emitindo Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIRs) e prestando informações sobre outros documentos necessários ao beneficiário da reforma agrária e sobre linhas de crédito voltadas para os agricultores assentados.
O objetivo dos mutirões é garantir o acesso à documentação e a políticas públicas para que a população, principalmente as mulheres rurais, possam viver com dignidade, tendo assegurados direitos civis, políticos e sociais. O Programa é dirigido, prioritariamente, às mulheres, mas homens e crianças acima de dez anos também são atendidos.
O primeiro município a beneficiado nesta terceira rodada de mutirões é Princesa Isabel, na quarta-feira (19). Na quinta-feira (20), será a vez da população de Tavares receber a caravana do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais. Na sexta-feira (21), o mutirão chega a Matureia.
Parcerias
A ação é uma realização do programa Cidadania e Bem Viver, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) da Paraíba, o Consórcio Nordeste e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
O Mutirão de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural conta ainda com a parceria do Incra, da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH/PB), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Banco do Nordeste (BNB), da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), do Instituto de Polícia Científica (IPC) e da organização da sociedade civil Casa Pequeno Davi.
Foto: Assessoria
Assessoria
Discussion about this post