A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), realizou, nesta quarta-feira (27), o ‘1º Seminário da Rede Municipal de Ensino sobre Direitos Violados da Criança e do Adolescente: 32 Anos do ECA entre Avanços e Desafios’. O evento aconteceu durante os turnos da manhã e tarde no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no bairro de Jaguaribe.
O seminário teve dois objetivos. O primeiro foi celebrar os 32 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o segundo foi debater de forma qualificada as interlocuções da escola com os conselhos tutelares e toda rede de proteção. O seminário ainda abordou a importância do estreitamento dos laços entre as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
“O seminário foi de suma importância, já que podemos celebrar os 32 anos da promulgação do ECA, que esse ano vem como mote maior: prioridade absoluta é prioridade, a partir da agenda 227, que se refere ao artigo da Constituição que fala da criança e do adolescente como prioridade absoluta. Além disso, podemos debater com as escolas a qualificação, a interlocução, a relação entre escolas, conselhos tutelares e rede de proteção”, destacou a diretora de Programas Especiais da Sedec, Alcilene da Costa Andrade.
O evento foi aberto com uma apresentação cultural e, na sequência, foi realizada uma mesa de debate com o tema: “Os direitos violados das crianças e adolescentes à luz do ECA”. A mesa foi mediada pela diretora de Ensino, Gestão e Escola da Sedec, Clévia Suyene Cunha de Carvalho, e contou com palestras de Waleska Ramalho e Michelli Ferrari.
No turno da tarde, o seminário contou com mais uma mesa de debate, agora com o tema: “O Conselho Tutelar e a Escola”. As palestrantes foram: Aniely Ribeiro, Jaciara Lima e Geniely Pereira da Assunção. A mediação ficou por conta da assistente social Joellucia Leite da Silva. O evento foi encerrado com um coffee break.
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