Saúde publica edital de seleção de projetos na área de prevenção às DST\AIDS

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Operacional das DST/Aids e Hepatites Virais, publicou no Diário Oficial edital de seleção de projetos de Organizações Não Governamentais (ONGs) e outras organizações da sociedade civil que atuam na prevenção de HIV/Aids/Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis – DSTs.  As inscrições devem ser feitas em envelope lacrado e identificado, conforme previsto em Edital, na sala da Gerência, na sede da SES, na Av. Pedro II, nº 1826, Torre, CEP – 58040-440, João Pessoa, até o próximo dia 10 de setembro.

O objetivo é fortalecer as instâncias voltadas à prevenção, diagnóstico e tratamento das pessoas com DST/Aids e Hepatites Virais. Neste sentido, diversas ações serão disparadas ocorrendo diálogos, oficinas, encontros, voltados à prevenção e cuidado com as pessoas que têm HIV e também com as que não têm o vírus.

“Pelo oitavo ano consecutivo, estamos formalizando essa parceria com as ONGs da Paraíba, pois sabemos que as ações se tornam mais fortalecidas quando são ofertadas por pessoas que já possuem vínculos com as populações vulneráveis e é com essa compreensão que nos comprometemos em publicar edital, anualmente, para que as ONGs possam atuar junto às populações vulneráveis (jovens, profissionais do sexo, travestis, transexuais, gays e bissexuais) às infecções sexualmente transmissíveis, dentre elas, o HIV, que causa a Aids”, disse a gerente operacional das IST/Aids e Hepatites Virais da SES, Ivoneide Lucena.  

O edital contempla as áreas de atuação em prevenção, assistência e desenvolvimento institucional, divididas nas seguintes áreas temáticas: prevenção (promoção de práticas sexuais seguras; comunicação em saúde; promoção dos direitos humanos; advocacy e controle social); Assistência (atenção às pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/ Aids/HV); desenvolvimento institucional (fortalecimento das Organizações não Governamentais para atuação em redes objetivando a ampliação da prevenção as DST/Aids/HV e assistência às pessoas vivendo com HIV/Aids).

Serão contemplados somente projetos direcionados para os seguintes segmentos das populações: pessoas vivendo e/ou convivendo com HIV/Aids/HV; mulheres em situação de maior vulnerabilidade (vítimas de violência, com baixa escolaridade, de baixa renda);

População LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis,transexuais e homens que fazem sexo com homens – HSH; profissionais do sexo (masculino e ou feminino); adolescentes e jovens (masculino e ou feminino); idosos (as); comunidades tradicionais; população privada de liberdade; população de rua; populações com problemas de saúde decorrente do uso de crack e outras drogas e pessoas com deficiência (física, cognitiva e intelectual).

Serão selecionados até sete projetos, podendo cada instituição apresentar e ter a aprovação de, no máximo, dois projetos, sendo um deles, obrigatoriamente, voltado para a população LGBT, sob pena de desabilitação, cujo valor, por soma de valores para seu financiamento pela SES, não seja superior a R$ 21.670,00, por projeto.

Cronograma

Submissão de propostas – 10 de setembro de 2018

Divulgação dos resultados – 24 de setembro de 2018

Período para recebimento de recursos – 25 a 26 de setembro de 2018

Análise dos recursos – 27 a 28 de setembro de 2018

Homologação dos resultados – 01 de outubro de 2018

Prazo final para entrega da documentação – 10 de outubro de 2018

Prazo previsto para início da contratação – 01 de novembro de 2018