Secretário de Saúde apresenta relatório de gestão do segundo quadrimestre de 2018

O secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, apresentou nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o relatório de gestão referente ao segundo quadrimestre de 2018. O relatório é uma prestação de contas dos investimentos e ações da pasta nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano.

Neste período, foi aplicado na área de Saúde um total de R$ 220.995.832,15, sendo R$ 87.096.572,13 em recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O valor do investimento equivale a 22% da receita arrecadada pela PMJP, percentual maior do que estabelece a lei complementar 141/2012. A lei determina que pelo menos 15% da receita total sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

Para o secretário Adalberto Fulgêncio, a prestação de contas é um dos principais instrumentos para fazer uma gestão transparente e comprometida com a população. “Este é um momento de apresentarmos, não só aos vereadores, mas à sociedade, as ações e serviços realizados pela rede municipal de saúde neste período, dando uma satisfação sobre quanto e como estamos investindo o dinheiro oriundo dos impostos pagos”, afirmou.

Ao apresentar as ações executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o titular da pasta destacou a quantidade de serviços de saúde ofertados à população pela rede municipal de saúde que totalizam 348, sendo 242 na atenção básica, 36 na atenção especializada, quatro na atenção hospitalar, cinco serviços pré-hospitalares e 62 serviços conveniados.

Durante a apresentação, o secretário também destacou a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Luiz Lindbergh Farias, a UPA Especialidades Bancários, completando 100% de cobertura deste tipo de serviço na Capital; a entrega das Unidades de Saúde da Família (USF) São Rafael e Cidade Recreio; as campanhas de vacinação contra a gripe, contra o sarampo e poliomielite e a antirrábica para cães e gatos; e ainda as ações de promoção ao Setembro Amarelo (em prevenção ao suicídio) e Setembro Verde (prevenção ao câncer de intestino).

Cumprimento da legislação – A apresentação das ações realizadas pela gestão atende às exigências da Lei Complementar n º 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde. Durante a prestação de contas são apresentadas informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução; oferta e produção de serviços públicos.