Sedurb intensifica fiscalização do comércio informal no Centro e encaminha relatório ao MPPB

Desde o início do mês de abril, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) começou a executar a primeira fase do plano de ação para garantir o ordenamento do comércio informal no Centro da cidade. O trabalho está sendo coordenado por meio das Diretorias de Planejamento e Empreendedorismo (Dipe) e de Serviços Urbanos (DSU) e, nesse primeiro momento, tem como objetivo disciplinar o comércio informal de frutas e verduras na localidade, assegurando que seja cumprida a legislação municipal. Alguns comerciantes têm apresentado resistência em relação à adesão de alternativas propostas pela Secretaria. Diante disso, a Sedurb entregou um balanço das ações desenvolvidas até o momento ao Ministério Público da Paraíba e à associação que representa a categoria.

Conforme amplamente divulgado nos canais oficiais da Prefeitura e nos veículos de comunicação, há cerca de 15 dias, como forma paliativa de solucionar a questão, a Sedurb promoveu a organização de uma feira itinerante com comerciantes do segmento. A iniciativa foi tomada após vistorias realizadas desde o ano passado e reuniões periódicas com a categoria, por meio da Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg). No entanto, mesmo com a alternativa da feira itinerante, a Sedurb vem encontrando resistência por parte de alguns comerciantes do segmento hortifruti em não querer comercializar nas áreas previstas.

No segmento da venda de frutas e verduras são aproximadamente 43 comerciantes, que atuam no local fazendo uso de carrinhos móveis. Desse total, aproximadamente 22 não estão cumprindo o acordo proposto pela Secretaria. A pasta ofereceu como alternativa a adesão à feira itinerante nos dias previstos, distribuída entre o Parque Solon de Lucena, o viaduto da Avenida Miguel Couto e o Ponto de Cem Réis.

“Desde o princípio nós priorizamos o diálogo com a categoria, além da realização de um estudo detalhado do comércio informal na região do Centro. Nós compreendemos a necessidade dessas pessoas de trabalhar, até no cenário pós-pandemia foi algo que se agravou, mas é necessário que haja uma colaboração mútua por parte de todos e também da sociedade, que vem sendo prejudicada nos últimos meses com as questões relacionadas à acessibilidade e segurança”, destacou o diretor de Planejamento e Empreendedorismo da Sedurb, Julião Ferreira Filho.

A Sedurb alerta a categoria resistente às propostas de ordenamento que, o próximo passo caso haja dificuldade de adequação às alternativas que inviabilize a continuidade das ações, será a apreensão de mercadoria, conforme estabelecido na legislação municipal. “Não é algo que nós queremos fazer, no entanto não podemos permitir que uma minoria prejudique o avanço do projeto que vai melhorar a vida da população que frequenta o Centro da cidade. A gente lembra que todo esse trabalho está sendo feito em prol da própria categoria, enquanto o novo shopping popular Solon de Lucena não fica pronto e que conseguirá abrigar grande parte do comércio informal da cidade”, reiterou Julião.

Planejamento a longo prazo – A Sedurb lembra que essa é apenas a primeira fase do plano de ação da pasta que pretende disciplinar o comércio informal no Centro. De acordo com levantamento recente feito pela Secretaria, os vendedores ambulantes que comercializam no Centro são aproximadamente 251 e estão distribuídos principalmente entre as imediações do Parque Solon de Lucena, Ponto de Cem Réis, Avenidas Santo Elias, Santos Dumont e Pedro I, General Osório, Praça Pedro Américo e a Rua Miguel Couto.

Podem ser distribuídos em segmentos, mas os principais são hortifruti, confecções, acessórios para aparelhos eletrônicos e alimentação. O estudo feito pela pasta visa primordialmente compreender as nuances das atividades na localidade, para viabilizar que as mesmas prestem serviço à população sem ferir a legislação municipal. “Todos os esforços são no sentido do diálogo antecipado com a categoria, mas iremos acatar as recomendações da Justiça para o ordenamento e liberação do passeio público, como estamos fazendo desde o princípio”, destacou o secretário da Sedurb, Fábio Carneiro.