Setor sucroenergético paraibano defende Projeto de Lei para salvar milhares de empregos

O presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool da
Paraíba (Sindalcool), Edmundo Barbosa, reagiu com otimismo, ao Projeto
de Lei 2546/2020, apresentado nessa semana, pelo deputado federal
Arnaldo Jardim, que propõe a  proibição da importação temporária de
combustíveis, para preservar milhares de empregos no setor
sucroenergético que já sofre a retração da economia com a queda no
consumo doméstico de etanol e de açúcar, queda na cotação do petróleo
que provocou o recuo de praticamente 40% do preço do etanol, colocando-o
bem abaixo de seu custo de produção.
Para Edmundo, o PL defendido por Jardim, presidente da Frente
Parlamentar Mista em Defesa do Setor Sucroenergético e membro da
Comissão de Minas e Energia, vem numa hora em que é preciso salvar mais
de um milhão de empregos em 400 indústrias no Brasil. “Na Paraíba, o
setor é responsável pela geração de 21.800 empregos diretos em 26
municípios”, lembrou.
Segundo ainda o presidente do Sindalcool, dos 26 municípios paraibanos,
metade deles, está relacionado direta ou indiretamente com a produção de
cana- de-açúcar, insumos, mão de obra e serviços, e responderam por nada
menos que 44% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
“O projeto propõe preservar a estrutura de fabricação de biocombustíveis
envolvendo, só na Paraíba, seis empresas, que juntas injetam no
pagamento da folha dos seus funcionários, 2,5 milhões de reais na
economia local. Não existe atraso de salários, ao contrário, existe
respeito ao que é tratado”, garantiu Edmundo
Segundo o executivo, a produção de etanol na Paraíba abasteceu nos três
primeiros meses deste ano 55,7% do mercado local com 112 milhões de
litros de etanol do consumo total de combustíveis para os veículos
leves, de 202 milhões de litros de etanol mais gasolina. “Com isso o
etanol preservou empregos e gerou renda efetivamente no Estado da
Paraíba, enquanto a gasolina retirou dinheiro circulante e gerou
empregos somente nos postos de abastecimento”, destacou.
Para Edmundo, o momento é de dúvidas para o setor que teme prejuízos
para os meses que se aproximam e o próximo ano. “A preservação das
reservas cambiais nacionais é outro importantíssimo objetivo do projeto.
A importação atual de 20% dos combustíveis transfere recursos aos
Estados Unidos, principal exportador de gasolina e combustíveis
refinados, e mantém o parque de refino nacional pouco atrativo o que não
incentiva maior concorrência”, disse.
“Sem essa providência, continuaremos vendendo petróleo bruto e comprando
combustíveis fósseis refinados”, destacou o presidente do Sindalcool.
Ele adiantou que o projeto visa manter o ar mais limpo, o que é um
diferencial do Brasil, pois o país tem um compromisso a ser honrado na
redução das emissões atmosféricas com a utilização dos biocombustíveis
até 2030. “O mundo admira o fato do Brasil preservar a matriz energética
mais limpa e única, e que garante ao país, o melhor desempenho ambiental
e representa 2% do Produto Interno Bruto (PIB)”, disse.
Incentivos para acelerar empregos
O deputado Arnaldo Jardim lembrou também que o setor da cana promove uma
grande geração de renda. Segundo Edmundo, os produtores rurais
associados da Asplan, contribuem com 40% da cana produzida, contudo essa
poupança e desenvolvimento rural estão sofrendo erosão.
Para Edmundo, a negativa do Governo Federal em isentar o etanol do PIS e
COFINS, até aqui incompreensível, representaria R$ 0,24 por litro de
etanol a menos para o consumidor, tornando o biocombustível mais
atrativo. “A arrecadação de PIS e COFINS na Paraíba em 2019, foi
aproximadamente 1% do total arrecadado de 5,4 bilhões pela Receita
Federal. Com isto, o Governo Federal destrói empregos por um valor
unitário de R$ 2.500,00”, revelou.