O ex-prefeito de Bayeux, Berg Lima, foi absolvido do processo em que é acusado de supostamente receber propina de um fornecedor da Prefeitura Municipal.
A sentença foi dada pelo juiz da 1ª Vara Mista de Bayeux, Bruno César Azevedo Isidro.
O magistrado considerou que o vídeo que mostrava que Berg supostamente recebia a propina é uma prova nula, pois o aparelho no qual foi gravado não foi entregue para a perícia.
“O exame de verificação de fonte visa analisar se um registro de vídeo/áudio foi gerado a partir
de um determinado equipamento gravador. Dentro desse contexto, a disponibilização do
suposto instrumental que produziu o registro do áudio ambiental para os peritos criminais é
fundamental para analisar a sua origem e a falta de custódia desse aparelho coloca sob
suspeita a idoneidade da prova”, diz um trecho da decisão.
Relembre o caso
Berg Lima foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por supostamente ter recebido R$ 11,5 mil em propina das mãos do empresário João Paulino de Assis, dono da Sal & Pedra Receptivo.
A quantia teria sido paga em três ocasiões distintas, nos meses de abril, junho e julho, nos valores de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 3,5 mil, respectivamente, totalizando R$ 11,5 mil. Os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura pagasse parte da dívida que tinha para com a empresa.
De acordo com a denúncia, os valores foram entregues pessoalmente ao gestor municipal, como condição para que a Prefeitura Municipal de Bayeux pagasse parte da dívida que tinha com a empresa.
Na época, o gestor foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo.
Em julho de 2017, foi determinado o afastamento cautelar do gestor. Ele retornou ao cargo de prefeito em dezembro de 2018, mas em 14 de julho de 2020, entregou sua carta de renúncia ao cargo.
Portal Correio
Discussion about this post