Empresários relatam queda brutal no movimento dos postos e reclamam de impostos nas alturas e bem acima do preço real dos combustíveis

Os postos de combustíveis da Paraíba estão vendendo cerca de 80% menos a cada dia por conta da pandemia de CoVid-19. Como a orientação das autoridades sanitárias é ficar em casa para evitar a disseminação do novo coronavírus, a quantidade de veículos circulando caiu e o impacto nas empresas foi imediato. A despeito das sucessivas reduções nos preços da gasolina e demais derivados de petróleo nas bombas, o valor médio para cálculo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) foi estabelecido em R$ 4,27, ou seja, valor muito superior ao praticado no dia a dia dos postos de combustíveis do estado.

Em ofício formulado à Secretaria Estadual da Receita no final do mês passado, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo na Paraíba, informa que “o mercado tem acompanhado as sucessivas reduções nos preços da gasolina e demais derivados de petróleo nas bombas, tanto que o valor médio praticado na Capital e em grande parte dos municípios paraibanos já gira em torno dos R$ 3,89, isto é, bem abaixo dos R$ 4”. Hoje, o Diário Oficial traz a média ponderada de preços ao consumidor final do Comitê de Política Fazendária (Confaz) e estipula, na Paraíba, que o valor médio para cálculo do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) será de R$ 4,27, ou seja, valor muito superior ao praticado no dia a dia dos postos de combustíveis do estado.

Confira documento: ATO COTEPE_PMPF N 10, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – DOU 13 04 2020- Imprensa Nacional.pdf

A Paraíba, reconhecidamente um dos estados que mais sofrem com a tributação estadual sobre os combustíveis, tributa em cerca de 30% o ICMS sobre a gasolina. Na prática, acrescentando outros tributos, inclusive os federais, cerca de 50% do preço de um litro de gasolina é de imposto.

“O revendedor tem que pagar aluguel do terreno, energia, água, funcionários, diversas licenças, ou seja, tem uma série de custos fixos e variáveis, e, no final, fica com uma enorme conta para pagar, sobretudo nesse momento de crise”, desabafou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad.