A importância do trabalho de combate a perdas é norteada pelos riscos que as ligações irregulares oferecem. “Os gatos de energia comprometem a segurança da população e colocam muitas vidas em risco, além de prejudicar a qualidade da energia fornecida aos clientes pela concessionária”, conclui Daniel Andrade.
O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal, com pena de até quatro anos de cadeia. A prática impacta todos os clientes, afirma o gerente do departamento de combate as perdas da Energisa, Daniel Andrade “Todos pagam a conta dos que furtam energia, já que parte do valor é repassado para a tarifa”.
Além do processo criminal, as pessoas autuadas terão que arcar com arcar com o pagamento de toda a energia desviada durante o período da irregularidade, conforme a resolução 414/2010 ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em 2018 foram mais de 169 GWh em energia desviada em decorrência do furto de energia no Estado, isso implica em mais de R$ 35 milhões em ICMS que o Governo deixa de arrecadar. Estes valores poderiam ser revertidos em infraestrutura básica, como saúde e educação, por exemplo, e a população se beneficiaria com isso. Essa energia furtada seria suficiente para abastecer os clientes residenciais de João Pessoa por um período de quatro meses.
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