A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor se reuniu na tarde desta terça-feira, 17, com o Sindicato das Escolas da Rede Privada da Paraíba e recomendou férias coletivasnas instituições particulares de ensino de João Pessoa como medida preventiva contra o Coronavírus (COVID-19). A indicação do Procon-JP é baseada no artigo 6º do CDC que trata da saúde, segurança e proteção à vida do consumidor.
O secretário Helton Renê orientouao Sindicato da categoria para quecientifique seus associados na Capital da necessidade dessa medida e de sua urgência. “Estamos em um momento delicado em que um vírus, de fácil propagação, está assolando o mundo, e devemos resguardar toda a população antecipando algumas situações para amenizar a situação. Estou confiante que o bom senso vai prevalecer e que as escolas acatem nossa sugestão e suspendam as aulas o mais rápido possível até essa crise passar”.
O titular do Procon-JP acrescenta que, qualquer espaço fechado com dezenas de pessoas dentro dele é um perigo por si só. “Sem contar que estamos falando de crianças e jovens que não têm a mesma noção de perigo do adulto. Neste momento não vejo outra solução a não ser evitar, de todas as formas, a aglomeração de pessoas. Por isso estamos notificando o Sindicato paraque cientifique seus associados e tome as medidas cabíveis. É uma questão de responsabilidade.
Pandemia – A Organização Mundial de Saúde reconhece e ratifica a situação de pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19) no mundo e alerta a população de todos os continentes para tomarem os cuidados necessários para evitar a propagação/contaminação do novo vírus em cada localidade. “Desde o último dia 27 de fevereiro que estamos trabalhando medidas protetivas para o cidadão pessoense enquanto consumidor, uma vez que o CDC prevê situações de vulnerabilidade como essa e regula o assunto. Estamos, além disso, realizando trabalho educativo para que consumidores e fornecedores tomem medidas preventivas contra o Coronavírus”.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Atendimento por agendamento para o SAC – 83 3218-5720
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá (após agendamento)
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, e 0800 083 20150
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