A campanha do PT à Presidência da República conseguiu algumas vitórias nos últimos dias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as chamadas “fake news” (notícias falsas). De sexta-feira para cá, os ministros substitutos Sérgio Banhos e Carlos Horbach determinaram a retirada de ao menos 50 postagens no Facebook com informações inverídicas contra o candidato a presidente Fernando Haddad e sua vice, Manuela D’Ávila .
No domingo, Banhos deu prazo de 24 horas para o Facebook remover 38 postagens na rede social. Nelas há um vídeo com montagem que tenta jogar Manuela D’Ávila contra os eleitores católicos. Na semana passada, o ministro já tinha mandado tirar do ar outras 33 postagens com o mesmo teor. Segundo Horbach, são “afirmações inverídicas e injuriosas”. O ministro mandou ainda o Facebook passar os dados cadastrais dos responsáveis pela divulgação do vídeo.
m outra decisão, tomada na sexta-feira, o ministro Carlos Horbach deu 48 horas para o Facebook retirar do ar 12 postagens que atribuem a Haddad uma proposta de tornar as crianças propriedades do Estado quando completarem cinco anos de idade. Ele também mandou o Facebook passar os dados cadastrais dos responsáveis pelas páginas.
Também na sexta, Banhos determinou que as companhias telefônicas Tim e Oi enviem os dados cadastrais de três números telefônicos de pessoas que teriam espalhado notícias falsas contra a campanha petista. Elas divulgaram um vídeo segundo o qual Haddad estaria distribuindo “mamadeiras eróticas” em creches.
Dois dias antes, na última quarta-feira, Horbach já tinha mandado o deputado estadual Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), que se elegeu senador e é filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), retirar do Facebook e do Twitter publicações com informações falsas contra Haddad. O vídeo, em que o petista diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltaria ao cargo e subiria a rampa do Planalto, é antigo e anterior à saída dele da disputa presidencial. Mas Carlos Bolsonaro o publicou como se fosse algo novo.
Assim, afirmou Horbach, “ainda que o vídeo seja verdadeiro e contenha declarações reais de Fernando Haddad, sua utilização é descontextualizada, de modo a transmitir ao eleitor informação equivocada, induzindo a percepções potencialmente lesivas”.
Na quinta-feira da semana passada, Banhos mandou retirar um outro vídeo do Facebook em com informações falsas sobre Manuela D’Ávila, que teria criticado o cristianismo. Segundo o ministro, “a publicação tem a clara intenção de desvirtuar as concepções da candidata representante, manchando sua imagem perante o público cristão, com o objetivo de interferir no pleito eleitoral”.
O Globo
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