Justiça determina bloqueio de até R$ 10,3 milhões de patrocínio do Fluminense por “caso Marquinho”

A Justiça determinou a penhora de até R$ 10.337.493,17 do Fluminense pelo não pagamento das parcelas do acordo de rescisão com o meia Marquinho, hoje no Vasco, combinado em 2018, cujo valor inicial era de R$ 6 milhões. A execução provisória foi proferida nesta terça-feira pelo juiz Pedro Figueiredo Waib, da 53ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, do Rio de Janeiro. Na ação principal, a decisão contra o Fluminense já foi confirmada pelo TRT, mas o clube ainda pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, de Brasília. A informação do bloqueio foi dada em primeira mão pelo Lance! e confirmada pelo GloboEsporte.com.

O jogador, através da advogada Thereza Cristina Carneiro, entrou com um pedido requerendo medidas executórias para que o atleta recebesse o valor devido. A Justiça, então, determinou que a quantia fosse bloqueada junto a Auto Visa Rio, patrocinadora do Fluminense, até atingir o montante estipulado. Caso a quantia não seja atingida, haverá nova apreciação do pedido de penhora aos demais patrocinadores do clube. O valor a ser recolhido é uma garantia e ficará em uma conta judicial até decisão final.

“Deve-se considerar que a penhora de valores de grande monta, como presente caso, pode sim inviabilizar o funcionamento da reclamada, sobretudo com relação às atividades indiretas do clube, atingindo empregadores de fato hipossuficientes. Nessa medida, defiro o pedido de penhora de crédito em mão de terceiros, restringindo, por ora, ao patrocinador AUTO VISA RIO”, diz a decisão judicial.

A execução tem como base a condenação proferida em agosto do ano passado, no valor de R$ 7,5 milhões. Sem pagamento, o valor foi recalculado com juros e ultrapassou os R$ 10 milhões devido a multas, honorários de sucumbência, juros e correção monetária. Em julho deste ano, a nova direção do Fluminense, do presidente Mário Bittencourt, foi convocada para uma audiência de conciliação em julho, onde não foi atingido novo acordo.

– O que está se discutindo nesse processo é o pagamento atrasado de salários e verbas rescisórias. Apesar do valor ser relevante, a essência é essa. O Fluminense já havia feito um acordo com esse atleta e não cumpriu. Durante o processo até o momento foram dadas oportunidades para o clube eventualmente renegociar essa dívida e eles não aproveitaram. Essa questão demonstra qual é a prioridade para o clube – declarou a advogada Thereza Cristina Carneiro após ser contactada por telefone.

A reportagem pediu uma posição oficial do Fluminense sobre o caso e ainda não obteve retorno.

“Caso Marquinho” faz parte das polêmicas dispensas do fim de 2017

Marquinho foi um dos oito jogadores dispensados pelo Fluminense no fim de 2017, ainda na gestão de Pedro Abad, na tentativa do clube de reduzir a folha salarial para a temporada 2018. Destes atletas, seis fizeram acordo com o Tricolor e cinco acabaram entrando na Justiça após falta de pagamento.

Marquinho na época do Fluminense — Foto: Mailson Santana/Fluminense FC

No começo de 2018, o Fluminense fez um acordo de rescisão com o meia no valor de R$ 6 milhões, referentes a verbas trabalhistas atrasadas (salário, férias, 13º), parcelas não recolhidas de FGTS e verbas rescisórias. Os pagamentos seriam divididos em uma parcela de R$ 1 milhão até 28/02/2018, outra de R$ 2,6 milhões até 30/04/2018 e 20 mensais de R$ 120 mil. Apenas a primeira foi paga. O jogador entrou na Justiça em 10 de agosto de 2018 após o descumprimento do acordo. No combinado, em caso de atraso, estavam previstos multa de 10% sobre o saldo devedor e juros de 1% ao mês.

Autor do gol que impediu o rebaixamento do Fluminense no Brasileirão de 2009, Marquinho foi vendido à Roma em 2011 e retornou ao Tricolor em 2016, no último ano da gestão Peter Siemsen. Ele foi dispensado do clube no fim de 2017, passou pelo Athletico-PR e atualmente defende o Vasco.