Experiência adquirida, por Merval Pereira

Experiência adquirida

Por Merval Pereira / O Globo

Se o presidente Bolsonaro cumprir sua promessa de ir “nem que seja de maca ou cadeira de rodas” à abertura da Organização das Nações Unidas (ONU), se deparará com amplos movimentos ambientalistas em Nova York, cidade cujo prefeito, o democrata De Blasio, já o impediu de receber um prêmio por considerá-lo persona non grata.

A semana do meio-ambiente em Nova York contará com vários eventos organizados pela Prefeitura, pela ONU, e pelo Fórum Econômico Mundial, e a preservação do meio-ambiente será o assunto dos próximos dias, até abertura da sessão anual da ONU, que tradicionalmente é feita pelo discurso do presidente brasileiro.

Bolsonaro já disse que vai falar de Amazônia e soberania, e há o temor de que tenha que enfrentar atitudes hostis devido à posição brasileira. Provavelmente, porém, os médicos não deixarão Bolsonaro, que será operado hoje, viajar, e ele será poupado de criticas de corpo presente.

O desmatamento da Amazônia não é apenas alvo dos protestos, mas também de pressões econômicas. Há um movimento global exigindo pressão dos bancos centrais para que passem a levar em consideração a mudança climática, colocando investimentos em empresas poluidoras como potencialmente arriscados. Brasil e Estados Unidos estão fora desse movimento, pois não se preocupam com o o tema, na visão dos ambientalistas.

Esse retrocesso na nossa imagem no exterior em relação à preservação da Amazônia traz prejuízos políticos e econômicos, embora tenhamos práticas que já deram certo entre nós, abandonadas justamente pelas mesmas razões que hoje fazem o governo brasileiro ser criticado.

Quando a então ministra do Meio-Ambiente Marina Silva deixou o governo Lula, em 2008, em protesto contra a revogação de diversas regras incluídas no Plano de preservação e controle do desmatamento, a tendência foi de seu crescimento pouco depois. Até 2012, no entanto, o desmatamento foi reduzido.

Sempre tivemos crescimento das ações ilegais na região amazônica. Em 1995, o desmatamento chegou a 29 mil quilômetros quadrados, e o então presidente Fernando Henrique tomou uma decisão radical. Através de medida provisória, aumentou a reserva legal de 50% para 80%, e conseguiu conter a tendência de crescimento. A partir de 2001, a alta foi retomada, e quando Lula assumiu o governo, em 2003, a então ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, não queria só ficar “apagando fogo”.

Decidiu criar o que classifica de “plano estruturante”, montando o que muitos de seus seguidores consideram o Plano Real das florestas. Um grupo formado por representantes de 13 ministérios, coordenado pelo Gabinete Civil e sob a supervisão da ministra do Meio-Ambiente, realizou diversos seminários envolvendo setor produtivo, comunidades cientificas, comunidades locais.

O desmatamento caiu pela metade, até que em 2007 foi identificada uma tendência de alta. Reconvocado o grupo de trabalho, foram apresentadas novas medidas, mais drásticas, como o cancelamento de empréstimos, e a taxa voltou a cair. Em 2008, pressões políticas para revogar certas medidas fizeram com que Marina deixasse o governo Lula.

O Plano estava baseado em três vetores: combate às praticas ilegais, ordenação territorial e legalização fundiaria, e apoio às atividades produtivas sustentáveis, com transversalidade das politicas. Polícia Federal, Ibama, ministério da Defesa, com base em trabalho de inteligência, fizeram 25 grandes operações, como a Operação Curupira no Mato Grosso, maior responsável pelo desmatamento, que caiu no mês seguinte em mais de 80%.

Prenderam mais de 700 pessoas, muitas delas servidores de órgãos ambientais. Foram criadas 20 milhões de hectares em unidades de conservação, na frente da expansão da grilagem, em regiões da BR 63, na Terra do Meio. Várias revistas especializadas de crédito internacional falaram sobre o caso brasileiro, a primeira vez que uma politica pública, com o país crescendo, conseguiu vitórias sobre o desmatamento.

De 2003 a 2012, o plano provocou queda do desmatamento da Amazonia, mesmo com as modificações ditadas por pressões politicas a partir de 2008. Havia um sistema de fiscalização e repressão funcionando muito bem, que começou a ser desmantelado no Governo Dilma, até nos primeiros meses de Bolsonaro. Os dados do período em que o desmatamento mais caiu mostram que houve o crescimento do agronegócio.