A enfermagem é fundamental para o sistema de saúde de qualquer país. Do latim, Firmus, que define quem é forte, resistente, firme, é o profissional de enfermagem que cuida dos enfermos. Em meados do século 19, duas mulheres deram vida e lutaram para a enfermagem ter reconhecimento como profissão: Florence Nightingale, na Inglaterra; e Ana Nery, no Brasil.
A aprovação do piso salarial da enfermagem via Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é o coroamento de uma luta histórica pela valorização de uma categoria indispensável aos serviços de saúde, dos menos aos mais complexos. Não há saúde sem ela e isso, por si só, diz muito, sobretudo no momento em que movimentos empresariais começam a se levantar contra esse gesto de reconhecimento do Congresso Nacional, constituído por representantes dos Estados e do Povo.
Os representantes do patronato, como era de se esperar, por meio da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), ingressou no STF com uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei do Piso Salarial da Enfermagem (Lei 14.434/22). O argumento de que o piso provocará uma quebradeira ou coisa do tipo nos hospitais, clínicas e laboratórios é um tremendo acinte para quem conhece um pouco de gestão hospitalar. Na verdade, não precisa ser um técnico atuarial para mostrar que essa turma deveria se ater aos ‘ralos’ verdadeiramente existentes em seus serviços médicos e hospitalares.
A ação não deve prosperar no STF, entendo, mas soa estranho o movimento, sobretudo quando se olha para disparidade salarial entre médicos e enfermeiros nesses mesmos serviços de saúde. Para se ter uma ideia, mesmo com o piso de R$ 4.700 (para o profissional de nível superior), a distância remuneratória entre médicos e enfermeiros continuará enorme e, de forma particular, não faço qualquer juízo a respeito, contudo não há como achar normal o comportamento desses grupos empresariais, sobretudo depois de uma pandemia, em que a importância do papel do enfermeiro ficou tão evidenciado.
Aliás, desde o início da pandemia, diversos profissionais da saúde se mobilizaram em todo o mundo, trabalhando no limite da exaustão física e emocional para salvar o maior número de vidas possível. Em meio a uma crise sanitária sem precedentes, umas das áreas que mais ganharam relevância e protagonismo foi a enfermagem.
A conquista do piso salarial da enfermagem é fruto de uma luta de mais de três décadas da categoria, que representa a maior parte do setor da saúde e a que mais sofre com longas jornadas de trabalho. A enfermagem está na cabeceira dos leitos, perdeu quase mil trabalhadores para a Covid-19, colocando seus corpos à disposição para salvar a vida do outro. Casado com uma enfermeira, que também é responsável por formar tantos outros profissionais na academia, sei muito bem o papel que esses briosos profissionais exercem nos serviços de saúde.
O piso salarial da enfermagem não é um simples aplauso ou mero reconhecimento, ou melhor, justiça a uma profissão que está na linha de frente no processo de garantia da saúde da população. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), metade dos 3,5 milhões de trabalhadores da área de saúde no país atuam na Enfermagem e 80% deste quantitativo é formado por enfermeiros. Ser contra a valorização desse profissional é ir na contramão da história, de modo que cabem aos órgãos de fiscalização e os conselhos de representação vigiarem e punirem eventuais abusos de quem quer que seja.
O fato é que o médico é imprescidível um hospital, uma clínica, laboratório, mas nenhum desses serviços pode existir sem a presença do enfermeiro, do técnico, auxiliar, ou mesmo a parteira. Assim como os profissionais médicos, o enfermeiro, em qualquer parte do mundo, tem o papel crucial de salvar vidas.
Discussion about this post