Advogado desmente Assis Almeida e apresenta processos em que secretário geral da OAB responde por assédio sexual e moral na Justiça

Após Assis Almeida, que concorre à presidência da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB) na chapa 1, do atual presidente da OAB, Paulo Maia, fazer divulgar que sobre ele não pairavam nenhum processo, o advogado de Lanusa Monte, José Mariz, encaminhou nota e documentos à imprensa comprovando que o atual secretário-geral da Ordem não foi absolvido nos processos sobre o caso de assédio sexual e moral contra a sua cliente. “Ainda tramitam processos na Justiça do Trabalho (Processo nº 0000532-18.2017.5.13.0025 – em sigilo), bem como, na Justiça Federal (Processo nº 0806147-41.2018.4.05.8200) e na Justiça Comum (nº 0802862-62.2017.8.15.0731) em que Assis Almeida figura como réu”, informou, lembrando que o processo número 0808245-96.2018.4.05.8200 foi arquivado por existir um de igual teor na Justiça Federal.

Lanusa Monte era secretária da OAB desde 1998 e denunciou que foi vítima de assédio, praticado pelo seu chefe imediato. Ela até tentou recusar o posto de secretária, pois meses antes Assis Almeida teria se aproximado, abraçado-a e falado: “Como você está cheirosa! Eu só queria 10 minutos em cima da cama com você”. O caso se agravou quando o secretário começou a fazer gestos obscenos para Lanusa. Após esses episódios, a secretária conversou com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, que garantiu a transferência da servidora para a Escola Superior da Advocacia (ESA).

Maia garantiu que Lanusa não seria demitida, mas ocorre que, após o retorno das férias, em janeiro de 2017, a servidora foi surpreendida com sua transferência para a Comissão de Prerrogativas, onde Assis Almeida atua como membro. Também foi surpreendida pela instauração de Procedimento Administrativo que visava apurar não apenas a conduta criminosa, mas a veracidade das alegações da servidora, constando que, caso não ficassem comprovados os fatos, a servidora seria demitida por justa causa.

Lanusa não teve direito a ampla defesa e ao final acabou sendo demitida, pois não teria conseguido comprovar o assédio sofrido. “Paulo Maia e Assis Almeida utilizaram-se da força dos cargos que ocupam para acomodar a situação da forma mais conveniente possível, pensando tão-somente em seus próprios interesses”, disse Mariz.

“Temos total confiança na justiça. Lanusa foi vítima de assédio, teve a sua vida exposta, perdeu o emprego e ainda vem sendo acusada de ter inventado o caso. Que mulher, profissional, casada, mãe de família, inventaria que foi vítima de assédio? Esperamos que essa injustiça seja reparada e que seja comprovado que ela é a grande vítima de toda essa história”, afirmou Mariz.