A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (27) os editais de concessão dos aeroportos de João Pessoa e Campina Grande, além de outros dez nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A data do leilão não foi divulgada, mas a expectativa é que os aeroportos sejam licitados na primeira em março de 2019. Com a aprovação, os editais devem ser publicados no “Diário Oficial da União” desta quinta (29).
Saiba os aeroportos que serão concedidos:
Bloco Nordeste
- Recife (PE)
- Maceió (AL)
- Aracaju (SE)
- João Pessoa (PB)
- Campina Grande (PB)
- Juazeiro do Norte (CE)
Bloco Sudeste
- Vitória (ES)
- Macaé (RJ)
Bloco Centro-Oeste
- Cuiabá (MT)
- Sinop (MT)
- Rondonópolis (MT)
- Alta Floresta (MT)
Regras
O edital prevê o leilão individual de cada um dos blocos, sendo que uma empresa que ganhar um dos blocos também poderá disputar e levar os outros blocos.
O modelo de blocos dará liberdade para que o administrador do aeroporto fixe o valor que cobrará pelas tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência desde que a média de todas as tarifas cobradas dos aeroportos que compõe o bloco não ultrapasse a receita-teto por passageiro, que será definida pelo contrato de concessão.
Com G1
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