O candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Carlos Fábio, considerou sua participação importante na apresentação das melhores propostas para a advocacia paraibana durante o debate realizado nesta segunda-feira (19), na TV Arapuan, sob o comando do jornalista Heron Cid. Com maior desenvoltura de quem conhece bem a advocacia e seus problemas, Carlos Fábio aproveitou seu tempo para destacar temas propositivos de interesse da classe.
O primeiro tema abordado por Carlos Fábio foi a morosidade da justiça. Ele informou que a média para a conclusão de um processo é de 14 anos e destacou que a morosidade atrapalha o advogado e deve ser uma luta da Ordem por um fim nessa demora em julgar. Lembrou que a comissão criada para debater o tema dentro da OAB não funciona. O candidato contestou a informação prestada por Paulo Maia de que a Comissão de Morosidade resolveu 80% dos casos que foram levados até ela. “Isso deve ter acontecido em outro Estado, mas aqui não”, disse.
Sobre as prerrogativas dos advogados, o candidato da Chapa 5, defendeu que elas devem ser cuidadas de forma preventiva e não ter uma OAB atuando como bombeiro, apenas apagando incêndio quando existe uma violação. “Nós vamos criar concurso para procuradores de prerrogativas para que atuem e assegurem a atuação profissional. Vivemos uma violação de prerrogativas do Litoral ao Sertão”, destacou.
No segundo bloco da entrevista, o debate ficou em torno da empregabilidade e da queda de oportunidades no mercado de trabalho para os profissionais da advocacia. Para Carlos Fábio, essa é uma questão que vem atingindo desde os jovens advogados até os mais experientes. Ele lamentou que hoje a OAB se preocupe apenas em “conceder carteiras” e praticamente jogar os advogados no mercado.
“Vamos criar uma incubadora e tentar gerar mais emprego e incentivar o mercado para os advogados. Temos que ter mais concurso público. Estamos no Estado que não realiza concurso publico para procuradores. Muitos municípios também não. Precisamos ter responsabilidade com essa questão”, defendeu.
Reforma política na Ordem – Carlos Fábio defendeu uma profunda reforma política na OAB-PB. Ele se posicionou contra o modelo “chapão” na disputa eleitoral da Ordem, para quem é um modelo antigo e ultrapassado. Outro ponto defendido pelo candidato da Chapa 5 foi a questão de um novo modelo de prestação de contas. “A Ordem precisa de amoldar aos novos tempos”, ressaltou.
O candidato a presidência da Ordem, criticou a falta de discussão e a completa ausência da OAB-PB nos debates de interesse a sociedade. Ele lamentou que a atual gestão tenha se abstido de dialogar sobre a segurança publica, por exemplo. “Vivemos uma verdadeira crise de representatividade na OAB na Paraíba. É preciso que ela seja resgatada, porque a atual gestão acabou. A distância da sociedade é quilométrica. Infelizmente, nessa administração a OAB perdeu o status de protagonista. Nós iremos resgatar isso”, defendeu.
O candidato da Chapa 5 ressaltou a importância da defesa da garantia do exercício profissional na advocacia municipalista e lembrou que foi a completa ausência de atuação da OAB-PB que levou a criação da Associação Paraibana dos Advogados Municipalistas (APAM). Carlos Fábio lamentou a perseguição e a criminalização dos advogados que atuam na área. Ele elogiou a formação da associação e disse que defende a inexigibilidade de licitações para contratação de escritórios de advocacia por gestões municipais.
Entretanto, ele defendeu que é necessário que seja feito concurso público para admissão de procuradores municipais, mas que não pode admitir que os prefeitos queiram estabelecer um salário de R$ 1 mil para os advogados. “Isso é indigno e nós não vamos permitir isso”, frisou.
Balanço – Carlos Fábio aproveitou ainda para fazer um pequeno balanço da sua gestão à frente da Caixa de Assistência dos Advogados. Ele destacou a eficiência financeira, ampliação de serviços, como o Centro de Saúde, e a realização de novas obras e ações, a exemplo da criação do Centro de Bem-estar do Advogado; a construção do Centro de Convivência da Advocacia, com a compra de um terreno com recursos próprios do FIDA, com 40 vagas de estacionamento, espaço coworking e bem estar a poucos metros do fórum civil e criminal. Além de construção de parlatórios, da viabilização das obras da nova sede da subseção de Guarabira e de mais espaço para o esporte, cultura e convivência da família.
“Essa eficiência da Caixa de Assistência vamos levar para a Ordem e resgatar a respeitabilidade que a OAB-PB perdeu”, finalizou.
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